DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: .53101 .SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA . .Função: .15 .U R BA N I S M O . .Sub-Função: .451 .INFRAESTRUTURA URBANA . .Programa: .0634 .CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTO URBANO . .Ação .3288 .PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS . .Unidade Gestora .530101 .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA . .Sub-Ação: .22535 .PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO ESTADO - CONVÊNIO Nº 940038/2022 . .Natureza da Despesa: .4.4.9.0.51 .OBRAS E INSTALAÇÕES . .Item da Despesa: .14 .PAVIMENTAÇÃO DE VIAS . .Fonte de Recursos: .5500000000 . . .Histórico .Referente ao processo licitatório, oriundo do contrato de repasse nº 940038/2022, concernente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e sinalização de vias urbanas no Estado do Maranhão (Imperatriz). A Secretária Adjunta de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 07 de maio de 2024, tendo em vista o resultado da licitação da Concorrência Nº 002/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e Diário Oficial da União no dia 11 de julho de 2024, ADJUDICA o objeto acima especificado à Empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.045.103/0001-10. São Luís, 19 de julho de 2024. MILENA APOLONIO DE BARROS RAHBANI MARTINS Secretária Adjunta de Administração e finanças da SINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01367 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO M A R A N H ÃO. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, designada pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024, bem como os atos do Ordenador de Despesas, instituído pela Portaria nº 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 07 de maio de 2024, que ADJUDICOU o objeto em referência a favor da empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.073.042/0001-00, classificada em 1º lugar, que ofertou o valor total de R$ 95.982.088,00 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e oitenta e oito reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 25 de julho de 2024. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01141 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5 KM DE EXTENSÃO. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, designada pela Portaria nº. 01/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 26 de janeiro de 2024, bem como os atos do Ordenador de Despesas, instituído pela Portaria nº 234/2024 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 07 de maio de 2024, que ADJUDICOU o objeto em referência a favor da empresa RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 13.045.103/0001-10, classificada em 1º lugar, que ofertou o valor total de R$ 39.950.000,00 (trinta e nove milhões, novecentos e cinquenta mil reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 25 de julho de 2024. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.788/2023 - EMSERH CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE COROATÁ, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CODÓ E HOSPITAL GERAL TIMBIRAS/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 21/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 23 de julho de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SRP PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preço 156/2024. Rádios transceptores portáteis e móveis digitais. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 09/08/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal- pm/licitacao.action. e Portal Nacional de Compras. Em 26 de julho de 2024 JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Ordenador de Despesas Substituto GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 026/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa vencedora: GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - CNPJ: 38.195.752/0001-28. Valor Total do item 1: R$ 35.650,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais.) Valor Total do item 2: R$ 355.650,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Valor Total dos itens: R$391.300,00 (Trezentos e Noventa e Um mil e Trezentos reais). RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para aeronave C208G1000-Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 08/08/2024 às 14:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MONITOR - ALTO DESEMPENHO para fortalecimento da capacidade de investigação criminal da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 08/08/2024 às 10:00hs. ENDE R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva do FESPDS