DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa, 25 julho de 2024 ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 63/2024 CSL Empresa Vencedora: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Lote 01 R$ 134.929,98 e Lote 02 R$ 212.995,98. Recife, 23 de julho de 2024. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.198; Cinema Novos Realizadores/2022; Roteiraria Conteúdos Ltda ME; Somente Nós; R$ 2.000.000,00; 12/06/2024; PR-05.209; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Deberton Filmes e Produções Ltda- ME; Feito Pipa; R$ 4.000.000,00; 18/07/2024; PR-05.210; Produção Cinema/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Salve Rosa; R$ 5.550.000,00; 17/07/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.113; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Neo Entretenimentos Empresariais Ltda; R$ 1.113.424,30; 18/06/2024 / FSA-68.296; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro; Redecine Bra Cinematográfica S.A; R$ 6.999.999,99; 16/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Motel Destino; Ainouz Produções Cinematográficas Ltda - ME; 02.174.031/0001-94; R$ 46.080,62. Em 23 de julho de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024 OBJETO: Registro de preços de unidades móveis para atendimento ao cidadão. Abertura dia 12/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004071-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 OBJETO: Caminhões autotanques. Abertura dia 13/08/2024, às 09h. Processo 24/1300- 0003763-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 20/0400-0000708-9, conforme segue: Lote 01: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de julho de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO SEI N° 22302.000104/2023.57 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MED I DA S DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: L.M.K. COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. - CNPJ N.º 27.219.581/0001-03. - OBJETO: Aquisição de Conjunto de Pesos-Padrão com Estojos Individuais de Classes de Exatidão e Balanças Digitais Eletrônicas com Portaria de Aprovação de Modelo e com emissão de Certificados de Calibração individuais emitidos por Laboratórios Acreditado pela Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender as necessidades deste IPEM/RR. - VALOR DO CONTRATO: R$ 184.155,96 (cento e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.125.062.2143 - Natureza da Despesa: 44.90.52 - Fontes: 1500/2500/1700/2700. - PRAZO: Início a partir da data da assinatura e adstrito à vigência dos créditos orçamentários nos termos do caput do art. 57, da Lei 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Manuela Cologni Nocker. - Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 07/2023 PROCESSO SEI Nº 22302.000589/2022.06. CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR, CONTRATADA: EDITORA BOA VISTA LTDA. - CNPJ n.º 04.653.101/0001- 12. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 19/07/2024 à 19/07/2025 - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 2700 - Programa de Trabalho: 004.122.010.4335. - Elemento de Despesa: 33.90.39. Boa Vista - RR, 23 de julho de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Raissa Maria Lucena Oliveira de Souza Cruz. Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2023 PROCESSO SEI Nº 22302.000064/2023.43. Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. CONTRATADA: IPNET Serviços Em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA. - CNPJ nº 32.578.382/0001-21. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 29/05/2024 à 29/05/2025. - DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. - AMPARO: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4535 - Elemento de Despesa:33.90.40 - Fontes: 1700/2500/2700. Boa Vista - RR, 24 de julho de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Caio Fagundes Inacio da Silva. Representante Legal da Empresa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 DESO - Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do sistema de abastecimento de água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, Porto da Folha. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 30/7/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 8/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 1-5.2021.1668.8760). Parecer Jurídico: nº 348/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 067/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato 067/2023 - acréscimo (8,54%). ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 914916/2021 - MINISTERIO DAS CIDADES. Retirada do Edital: no período de 25/07/2024 a 16/08/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 19/08/2024 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 22 de Julho de 2024. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratado: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 40.222.258/0001-57. Objeto: Aditivo para construção de estacionamento e acréscimo de serviços no novo prédio sede da Prefeitura de Mâncio Lima. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 538.703,27 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e vinte e sete centavos), gerando uma repercussão percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por lei. Passa o presente contrato, após o aditivo, ao valor total de R$ 2.693.945,38 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). A justificativa está de acordo com anexo I da solicitação da demanda, parte integrante deste processo. Os recursos para execução do objeto serão oriundos de Transferência Especial, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinam: José Agimilson do Nascimento Lima - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CO N T R AT A N T E .