DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o Município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº 908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. EMPRESA CONTRATADA: FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ Nº 50.746.430/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. OBJETO: Com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 075/2023 fica aplicado o percentual de reajustamento equivalente a 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor de r$ 180.999,00 que passa a ser de R$ 217.198,80 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). EMPRESA CONTRATADA: FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ Nº 50.746.430/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PAL 054/2024 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, O Processo De Contratação Nº 054/2024, Pregão Eletrônico Nº 018/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Gestora De Cartão, Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão Total De Frotas, Com A Intermediação E Gerenciamento No Fornecimento De Combustível E Serviços De Manutenção, Em Atendimento À Prefeitura Municipal De Araçuaí-MG. ABERTURA 14/08/2024, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma Www.Licitardigital.Com.Br. Acesso Identificado No Link "Acesso Publico". MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, email: L I C I T AC AO @ A R AC U A I . M G . G OV . B R Araçuaí, 26 de julho de 2024 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PRC 069/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Pública nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail [email protected] e no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo, endereço Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1.033 -Centro, até às 16 horas do dia 17 de setembro de 2024. A sessão pública para abertura dos envelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024. Arceburgo/MG, 26 de julho de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PRC 093/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 048/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Arceburgo, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 12/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 26 de julho de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROC. LICITATÓRIO 035/2024 Reg de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar. Abertura: 12/08/24 às 8:30h, no site www.licitardigital.com. Infor: na Prefeitura, R. Gov. Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 23/07/2024, Pág. 244. Correção da data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Aquisições de Kit livros para educação infantil e para o ensino fundamental. Onde lê: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/08/2024, às 10:00h, Leia-se: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 09/08/2024, ás 15:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024; Objeto: "Contratação da Banda Jéssica Rodrigues para apresentação no 19º Festival Cultural Clara Nunes de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário cultural do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do grupo, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato R$70.000,00 (setenta mil reais); Prazo: 26/07/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. AV I S O O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa INÁCIO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.027.706-XX, para a "Locação de imóvel situado na Rua 23, Bairro Parque dos Buritis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde"; Valor total do contrato R$ 7.060,00 (Sete mil e sessenta reais); Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. EDILSON MARINHO GANDRA AV I S O O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GIGANTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 48.967.827/0001-03, para a "Contratação da Banda Jéssica Rodrigues para apresentação no 19º Festival Cultural Clara Nunes de Caetanópolis/2024, para atendimento ao calendário cultural do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato R$70.000,00 (setenta mil reais); Prazo: 26/07/2024 até 31/12/2024. EDILSON MARINHO GANDRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 022/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para conclusão dos vestiários da Comunidade das Bananeiras - RECURSO EMENDA IMPOSITIVA . Abertura: 15/08/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 26/07/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 25 de Julho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 151/2024, firmado em 18/07/2024, com CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para extensão, modificação e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento a diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA; Concorrência Publica n°09/2024. Vigência: 18/03/2025. Valor: R$ 1.200.000,00. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELETRICA E CIVIL LTDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 09/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para extensão, modificado e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento adiversos logradouros do Município de Campo Belo - MG, RECURSOS FINISA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de CONSTRUSOL - CONSTRUÇÕES ELÉTRICA E CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.559.634/0001-81, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e Duzentos mil reais). Campo Belo, 12 de julho de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Presencial n.º 021/2024, para concessão de uso a título oneroso, para fim comercial, de "BOX" no mercado municipal de Campo Belo - Mercado Municipal Rodolfo Ramos. Abertura: 26/08/2024, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/07/2024 no site campobelo.atende.net. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 26 de julho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação