DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900235 235 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 - UASG 984305 PE 90048 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024* Repetição Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de locação de estrutura, sistema de iluminação e sonorização para eventos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 12/08/2024 às 9h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 26 de julho de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PRC Nº 323/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023. O objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e "equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas - funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n° da emenda: 417600006,sitv: 311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$12.902,79 (doze mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$9.989,93 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, inscrita no CNPJ sob nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$1.952,00 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Cláudio(MG), 25 de julho de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital de Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024 - Processo Licitatorio Nº 022/2024 A Prefeitura Municipal de Cônego Marinho - MG, torna público a 2º alteração do edital Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024. Contratação de Empresa Para: ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E PRAÇAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. A abertura passa a ser do dia 30/07/2024 às 09:00 para o dia 12/08/2024 às 14:00. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PRC Nº 74/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 074/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é a Aquisição de totens, adesivos e placas internas e externas para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Meta Empreendimentos e Serviços LTDA (ME), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). Conselheiro Lafaiete/MG, 26 de julho de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP Nº 18/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Escolas e Creches Municipais (itens desertos e frustrados no Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 29/07/2024, às 12:00h, até 09/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 09/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e- mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC Nº 49/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de componentes modulares especiais projetados para a Farmácia Hospitalar da UPA 24 horas, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 29/07/2024, às 12:00h, até 13/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 13/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 26 de julho de 2024 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: NEWPED SERVICOS MEDICOS (mastologista). Coronel Fabriciano/MG, 24 de julho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: MATOS SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 24 de julho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Prestação de serviços de pintor e ajudante de pintor em atendimento às demandas do Município Córrego Fundo/MG, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 26/08/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 24 de julho de 2024. JAIR CÂMARA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº. 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0114/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023 PARTES: Município de Cuparaque - MG e a empresa Sebastião Alves Rosa - ME. Objeto: contratação de pessoa jurídica com habilidade em ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE (12,00 X 4,20) NO CÓRREGO DO FERRUJÃO (PRÓXIMO A FAZENDA MARCELO GALDINO) NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG. COORDENADAS (18°56'37.04"S,41°9'22.20"W), SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-033372/2023. O VALOR DO CONTRATO PASSAR A SER: R$ 524.464,31 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). CONTRATADO: S E BA S T I ÃO ALVES ROSA - ME - CNPJ sob n.º 26.955.803/0001-93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.422/0001-34. Mário Cezar Reis - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Datas/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo, comunica aos interessados, que realizará, no dia 29/07/2024, às 09h00min, a Chamada Pública nº 01/2024 para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) referente ao exercício de 2024. Assim, convida a todos os interessados para que participem e escolham as prioridades que julgarem mais relevantes para o desenvolvimento do setor cultural. Mais informações, pelo telefone: (38) 3535-1121 ou [email protected]. Datas - MG, 26 de julho de 2024 AUGUSTO SÉRGIO VIEIRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90028/2024 Processo Licitatório Nº. 181/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 181/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90028/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de banheiros da E. M. Otávio Olímpio de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501, Tietê, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2024 Processo Licitatório Nº. 184/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 184/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90029/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação