DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900236 236 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2024 Processo Licitatório Nº. 189/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 189/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90031/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Cntratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros no município de Divinópolis-MG conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024 Processo Licitatório Nº. 198/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 198/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90034/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma da Praça Silva Melo e construção do salão comunitário, localizado na Avenida Brasil com a Rua Vera Cruz, no bairro Icaraí, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação de extrato: Processo nº 47/2023, Tomada de Preço nº 05/2023, segundo Termo Aditivo (prorrogação de prazo) ao contrato nº 62/2023 celebrado com a empresa NS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.874.902/0001-79, que teve como objeto "Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva no Edifício- sede da prefeitura, no município de Dom Joaquim-MG". Assinado em 28/06/2024, vigente de 02/07/2024 a 02/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 113/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024. Aquisição de retroescavadeira para prestação de serviços essenciais e operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Elói Mendes/MG., com abertura no dia 13/08/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 26 de julho de 2024 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Supressão meta física da planilha orçamentária, no valor de R$35.983,21 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) e aditivo meta física no valor de R$180.151,25 (cento e oitenta mil, cento e cinquenta e um reais vinte e cinco centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Republicação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação de vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas Estratégias da Saúde da Família e Centro de Castração deste Município, conforme Resolução SES/MG Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 MENOR PREÇO POR LOTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 052/2024. Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de motores parciais e cabeçotes completos, a serem instalados em vários veículos da frota municipal, lotados em diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 26 de julho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022 Concorrência Pública nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Termo Aditivo: Supressão do valor em R$18.717,17 (dezoito mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Processo de Licitação nº 136/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Material de consumo odontológico e equipamentos para atender a Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 26 de julho de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Processo 041/2024, UASG Nº 984579 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 26 de julho de 2024 DÉBORA LOUÍSE SILVA FERRAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 017/2024 que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor, localizado a Rua 64 Nº 51 B Centro - Sala 03 - Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão no valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SMS Serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratórios de análises clínicas. Fica remarcada para o dia 19/08/2024 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel. 313829-8154/8165. Em 24 de julho de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AV I S O PE REGISTRO DE PREÇOS 170/2023 Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.26.33.0015.1 e 1.26.32.0161.7 e o cancelamento do código 1.26.33.0058.5, do PE RP 170/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 233), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 23 de julho de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 438/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e 52.234.018 TATIANE DE MATOS FONTES, inscrita no CNPJ nº. ..018/0001-, Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BETHA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA SANTANA E SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE BREJO SANTANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 26 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Processo nº 15/2024 - Inexigibilidade nº 08/2024. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência: 26 de julho de 2024 à 30 de julho de 2024. DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 15/2024 CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BETHA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA SANTANA E SÃO JOAQUIM NA COMUNIDADE DE BREJO SANTANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SENDO QUE APRESENTAÇÃO SERÁ DIA 26 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratada: 52.234.018 TATIANE DE M AT O S FONTES - CNPJ: ..018/0001- - Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). SIMONE FERREIRA SEIXAS Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor no município de itamarandiba/mg. Início da sessão de lances: 08/08/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 26 de Julho de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro