DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 084/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços de comunicação visual para uso do Município de Iturama. Modalidade: Pregão eletrônico nº 026/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/08/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/08/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 26 de Julho de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 144/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 030/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Danilo Lisboa Serviços em Saúde Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de pessoa física para Supervisão ClínicaInstitucional como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos Centros de Atenção Psicossocial pertencentes ao Município VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024 PRORROGAÇÃO: 21/07/2024 a 21/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de JanaúbaObjeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total do item acrescido neste aditivo: R$ 285.883,19 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.869.804,27 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 EDITAL Nº 61/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 15 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Aquisição de material esportivo para manutenção das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes dentro dos programas sócio esportivos executados pelo departamento de esporte, no apoio às atividades esportivas amadoras e nas escolas municipais junto a disciplina de educação física por um período de 12 meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 26 de julho de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PRC 116/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de lixeiras tipo container para atender a demanda do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PRC 117/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de pedras portuguesas para confecção do mosaico da escadaria de acesso a igrejinha do cruzeiro, para atender a demanda do Departamento de Obras, Departamento de Cultura e Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PRC 118/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de materiais para manutenção de patrimônio cultural e histórico inventariado pelo município de Juruaia, denominado Capela Sagrada Família do bairro Guinézinho. REALIZAÇÃO: 12/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 26 de Julho de 2024 CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n0 078/2024 PROCESSO: 043/2024 Contratado (a): Casa 500 Materiais de Construção Ltda. CNPJ 86.573.904/0001-21. O contrato teve um acréscimo de R$1.766,47 (Hum mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos) Lagoa Formosa-MG, 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024 FORMA: ELETRÔNICA TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO" Município de Mata Verde - MG, Praça José Caires de Lima, nº 41, Centro - CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão nº 007/2024 - Forma: Eletrônica - Tipo: "Menor Preço Unitário". Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LINHAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATA VERDE, COM CESSÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. ABERTURA DIA: 13/08/2024 às 09h30min. EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//" Mata Verde/MG, 26 de julho de 2024 JULIVETE SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 - SRP O Município de Medina - MG torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº 34/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é o registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MEDINA - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: site: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 14/08/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 26 de julho de 2024 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 13/2022. 2º T.A ao Contrato: 01/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001- 99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), em Via Pública do Bairro Catulina no Município de Monte Carmelo, conforme Convênio 917.940/2021 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2023 de 01/07/2024 até 11/11/2024. Data: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 14 de setembro de 2024. Empresa contratada: BRENDA SOUZA LTDA - ME, CNPJ n° 49.229.232/0001-05. Artista contratada: "BRENDA SOUZA". Valor: R$8.320,00. Vigência: 23/07/24 a 30/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PLAYGROUND, MESAS E BANCOS PARA REFEITÓRIO E CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO AO CEMEIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 25/07/2024 até 07/08/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 07/08/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 07/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 128/2024 - Concorrência Pública n.º 006/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para asfaltamento e recapeamento dos bairros centenário e são judas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 05/08/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 05/09/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 05/09/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino MG, 26 de julho de 2024 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração