DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900238 238 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMCCP Nº 2/2024 A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 30/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTESÃO / DECORADOR / ORNAMENTADOR DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS EM EVENTOS E SOLENIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 29/07/2024 às 17:30:00 até o dia 09/08/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 ou na sede da Fundação Municipal Casa de Cultura - situada na Rua do Ávila, S/N, Bairro: Centro, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 26 de Julho de 2024 ALINE RODRIGUES ANDRÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 P.L. nº 45/24 R.P. Aquisição de combustíveis para a Frota Municipal de Pimenta/MG. Propostas: até 13/08/24 às 08h59min. Sessão: 13/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 26 de julho de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Manutenção e Recuperação de Pavimentos em Blocos Sextavados no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 05/2024. Abertura: 13 de agosto de 2024 as 13 Horas. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo DÁgua/MG, 26 de julho de 2024 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Pinheiros construtora e pre- moldados ltda. Inscrito no cnpj sob o nº 50.072.631/0001-94. Processo 032/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no município de pintópolis-mg, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e 202441400004. Conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Valor global em R$ 533.500,00. Início da vigência em 29 de julho de 2024. Fim da vigência em 27/01/2025. Assinatura em 26 de julho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo 034/2024 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais especializados, para atender as necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data início de recebimento da documentação: 31/07/2024 às 11h00min. Edital disponível a partir do dia 31/07/2024, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e- mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 26 de julho de 2024. ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 Torna público a realização do certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para execução da(s) obra(s) de construção de muros de contenção nas seguintes localidades: Rua Antônio Pereira Sobrinho (frente nº 335, 341 e 330) Rua Antônio Pereira Sobrinho (frente nº 337) Rua José Gonçalves da Cruz (frente nº 130) Rua João Correa de Faria (frente nº 53) e construção de Guarda Corpo metálico na Rua Antônio Pereira Sobrinho (frente nº 157 a 398), conforme Básico(s), Planilha(s) Orçamentária(s) e memorial(is) descritivo(s). O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do Recebimento de Propostas será a partir do dia 30/07/2024 às 08:00 horas até o dia 15/08/2024 às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 15/08/2024 às 09:10 horas, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3038-1979, ou pelo email licitaçã[email protected] Santa Rita de Minas-MG, 26 de julho de 2024. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024, Processo Administrativo: 025/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para revitalização da Praça Santa Luzia, no Distrito de Catajás no Município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às 09h do dia 13/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024, Processo Administrativo: 026/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de cobertura metálica na quadra poliesportiva da Comunidade do Timóteo no Município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às 09h do dia 14/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail [email protected]. CONCORRENCIA Nº 5/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2024, Processo Administrativo: 027/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da arquibancada e a extensão da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva do Parque dos Ipês na sede do município de Santo Antônio do Jacinto MG. Sessão de abertura às 09h do dia 15/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto, localizada à Rua da Comig, 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG. A sessão será registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, conforme o disposto no § 2º do citado art. 17. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site do Município https://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br/licitacoes/1 e na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto- MG, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis. Informações através do e-mail [email protected]. LETÍCIA VIANA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Presencial nº 006/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a contratação de medico especialista em Endocrinologista para atendimento no Município de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 08/08/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Presencial nº 007/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 08/08/2024, às 14:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 008/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de recapagem de pneus, bem como duplagem de pneus, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Transportes de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 13/08/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - Processo Administrativo N° 054/2024 - SRP 016/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 26/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000065/2024. Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Pregão Eletrônico Nº 026/2024 - Processo Administrativo N° 058/2024 - SRP 018/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 26/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2024 09:00 (horário de Brasília)