DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900239 239 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Data fim de recebimento de propostas: 14/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000066/2024. Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de locação de concentradores, aparelhos diversos e recarga de oxigênio medicinal para o abastecimento dos cilindros e concentradores de oxigênio medicinal utilizados nas residências e dependências das Unidades de Saúde, para atendimento das necessidades do município de são Geraldo/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico Nº 027/2024 - Processo Administrativo N° 060/2024 - SRP 019/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 26/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de Propostas: 20/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000067/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de prestação de serviços em projeto e execução de obra elétrica de distribuição urbana em média tensão trifásica, instalação de transformadores e iluminação pública, em diversas localidades do Município de São Geraldo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico Nº 029/2024 - Processo Administrativo N° 065/2024 - SRP 021/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 26/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 21/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000068/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados à manutenção das atividades dos consultórios de Saúde Bucal das Unidades de Saúde do Município de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 053/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024, Registro de Preços n° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA , INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 15 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 25 de julho de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PRC 056/2024 CONCORRÊNCIA 004/2024 O Prefeito Municipal de São João do Manhuaçu-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Processo Administrativo Nº 056/2024 - Concorrência Nº 004/2024, em favor da empresa: T D MIRANDA (CNPJ n° 07.390.698/0001-48), no valor global de R$ 1.565.777,49 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para execução pavimentação por recapeamento de vias públicas em São João do Manhuaçu/MG, sendo os seguintes trechos: Rua Cirilo Policarpo de Souza; Rua Levindo Policarpo de Souza; Rua Vicente Salazar; Rua Antônio Vicente Dias; Praça Fernando Maurílio Lopes; Rua Terezinha Martins de Souza; Rua João Gomes da Fonseca; Rua João Romualdo da Fonseca; Rua Jaime Martins de Souza; Rua Higino Cerqueira, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 949479/2023/MCIDADES/CAIXA Operação CAIXA nº 1089875-75/2023 - Programa 2219-Mobilidade Urbana Ação OOT1 ID da Proposta 8495, conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. São João do Manhuaçu/MG, 25 de julho de 2024. SERGIO LÚCIO CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 PROC. 61/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 61/24 - Pregão 007/2024 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS - Credenciamento de 13/08/24 - 10h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 26 de julho de 2024. MARCELO M. MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2024 - 003/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Eletrônica Processo nº 0078/2024 nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa por empreitada de preço global, para executar prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para a reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Imaculada Gomes, localizada na Rua José Victor da Fonseca, nº 107, bairro Centro no município de São Sebastião do Rio Verde. ENDEREÇO: Rua José Victor da Fonseca, nº 107, bairro Centro - São Sebastião do Rio Verde. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: - Latitude: - 22.21629 - Longitude -44.97798. ART nº MG20243163459 de 17/07/2024. RESPON S ÁV E L TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA - Engenheiro Civil - CREA/MG 255.089/D. Data de abertura 03/09/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 26 de julho de 2024. SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 043/2024 Concorrência N° 003/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal No Trecho Morro da Copasa e Biquinha, Zona Rural, São Thomé das Letras-Mg. O Certame Será Realizado No Dia 13/08/2024, às 9h, Na Plataforma da Licitar DigitaL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) e O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico H T T P S : / / S AOT O M E DA S L E T R A S . M G . G OV . B R / L I C I T ACO ES - P U B L I C A DA S . São Tomé das Letras, 26 de Julho de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 044/2024 Concorrência N° 004/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal Que Interliga São Thomé das Letras à Cruzília (Subida do Chalé - Morro da Serrinha), Zona Rural, São Thomé das Letras-Mg. O Certame Será Realizado No Dia 14/08/2024, às 9h, Na Plataforma da Licitar Digital (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) e O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR/LI C I T ACO ES - P U B L I C A DA S . São Tomé das Letras, 26 de Julho de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - Contrato nº 109/2021, Processo Licitatório nº 046/2021 - Valor contratado R$ 184.400,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) - Validade: até 03/08/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 26 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: GARRASEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Contrato nº 118/2023, Processo Licitatório nº 085/2023 - Valor do contratado R$ 27.177,28 (Vinte e sete mil e cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) - Validade: até 14/08/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 26 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA (CAMINHÃO TOCO) OBJETO DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947875/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 13 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2024 PROC. LICITATÓRIO 57/24 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 13/08/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. Em 26 de julho de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024, Processo Administrativo nº 90/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de mobiliários e afins, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 19/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 25 de julho de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas vencedoras: 3 Poderes Comercio Ltda, minas Vale Distrbuidora De