DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900240 240 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alimentos Ltda, Duda Shop Store Comércio De Eletroeletrônicos Ltda, Comercial TXV Comércio E Serviço Ltda, ECO Plast Comércio Ltda, Soluções em Limpeza Fênix Ltda, Bauer Comércio e Licitações Ltda, Freitas Comercio de Embalagens Ltda, 31.313.294 Karina Ferreira da Cruz, Granetto Embalagens Ltda, Elevate Utilidades Ltda, Tecelagem Sao Domingos Ltda, Limpando Higiene e Limpeza Ltda, Marcilio Piramides Soares, Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora E Com. Ltda, Nickvalle Comércio de Papeis Ltda, Gm Plásticos Indústria e Comércio Ltda, AM Distribuidora e Comércio Ltda, Distribras Atacadista Ltda, La Maison Distribudora Ltda, Multisul Comércio e Distribuição Ltda, Destak Nutri Prime Ltda e 41.791.783 Nahone Natalia Ribeiro Santiato. Os itens 28 e 114 continuam em julgamento. Os relatórios do Pregão, bem como demais documentação, poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 25 de julho de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000028/2024 Objeto: kit material escolar personalizado. Partes: prefeitura municipal de três corações x visa indústria atacadista ltda. Valor: r$ 568.756,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais). O prazo deste termo serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2024. Três corações, 19 de julho de 2024 - Aracidelma aparecida rezende carvalho - Secretaria municipal de educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023 Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Contratado: distribuidora brasileira de asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização: cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 17/07/2024 até 17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/07/2024. Três corações, 17 de julho de 2024 - Marcio henrique de oliveira pereira - Secretaria municipal de obras e serviços públicos EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 66/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: alfalagos ltda. Cnpj: 05.194.502/0001-14. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0066/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 68/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: lab shopping diagnostica ltda. Cnpj: 22.536.130/0002-67. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0068/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisão amigável. Contrato nº 70/2024 - dispensa eletrônica nº 04/2024 Objeto: aquisição de materiais que serão utilizados no enfrentamento da epidemia de dengue em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Decreto municipal n° 5.147/2024. Resolução ses/mg nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023. Empresa: prag minas comercio agropecuário. Cnpj: 21.578.205/0001-29. Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato administrativo nº 0070/2024, tendo em vista o não interesse de continuar com a prestação do serviço. Fundamento: a rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.133/2021. Três corações, 22 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 051/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024 objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e tópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências e estabelecidos neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/08/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 Objeto - Aquisição e instalação de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 02/08/2024. Abertura da sessão pública/ Fim do recebimento das propostas - Às 08h00min do dia 19/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 19/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 150.032,08. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 02/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 110/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 25 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 345/2024 COMPRASNET Nº. 90345/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de cobertura de quadra pública localizada na praça maestro cláudio santoro, no bairro tubalina, em uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$913.843,28. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 26 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC. LICITATÓRIO 41/24 Através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado, cujo objeto é a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Construção de Pontes em Madeira e Concreto Armado em diversas localidades no Mun. de Umburatiba, através de Transferência Legal 1202/2024, Proc. Administrativo SEI 59052.022285/2024-52, Celebrado entre o MIDR - Min. da Integ. e do Desenv. Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Mun. de Umburatiba, abertura marcada para o dia 14/08/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30/07/24 às 09hs. Infor: www.bll.org.br e www.umburatiba.mg.gov.br/, fone: (33) 3628-1240. Umburatiba, 26 de julho de 2024. BELARMINO T. DA COSTA Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 061/2024, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços Fúnebres Destinados A Atender Os Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 01/08/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 060/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a Aquisição De Equipamentos E Itens Suplementares Para Estruturação Da Rede De Computadores Do CIMPLA. Abertura dia 01/08/2024 às 08:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação