DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/143, Oriundo da Concorrência nº 001/2022-Concor, Referente a Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento e Aplicação de Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), Ligantes Asfálticos, Base E Meio Fio Com Sarjeta, Incluindo Material, Transporte, Equipamentos, Ferramentas, Mão de Obras e Demais Insumos Necessários. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/143. Contratado: Norte Ambiental Gestão e Serviços Ltda, CNPJ: 10.944.348/0001-90. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2024, nos termos art. 57, § 1º, inciso V da lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240528-001-FCA. Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2024-FCA. Objeto: Contratação de Empresa Detentora da Exclusividade dos Shows, da Aparelhagem Sonora "Carabao", a Ser Realizado no Município de Abaetetuba, no dia 28 de julho de 2024, durante a Realização do "Beja Verão", Para Atender as Necessidades Da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ: 04.103.917/0001-72. Contratada: Goncalves & Silva Ltda, CNPJ 49.328.142/0001-71. CONTRATO Nº 250724-001. Valor Global de R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 03 (três) meses ao contar da data de assinatura do contrato (25/07/2024 a 25/10/2024). AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024-FCA R AT I F I C AÇ ÃO Processo nº 20240528-001-FCA. Objeto: Contratação de Empresa Detentora da Exclusividade dos Shows, da Aparelhagem Sonora "Carabao", a Ser Realizado no Município de Abaetetuba, no dia 28 de julho de 2024, Durante a Realização do "Beja Verão", Para Atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. RATIFICAÇÃO em 25 de julho de 2024, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: Goncalves & Silva Ltda, CNPJ 49.328.142/0001-71. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Abaetetuba/Pa, 26 de julho de 2024. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 13 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem E Higienização de Veículos Leves, Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-b r ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 26 de julho de 2024. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINSTRATIVAS DO MUNCIPIO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 14/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 02/08/2024 até às 08:59 horas do dia 14/08/224. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-FMS R EAV I S O Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E TIPO FURGONETA, EM ATENDIMENTO AO FMS. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 09/08/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 09/08/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou [email protected] Abel Figueiredo, 26 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Filgueira Indústria E Servicos Ltda, CNPJ 19.560.627/0001-25, contrato 24-0723-001, Valor: R$ 345.000,00. D. Orçamentária: 2.016, 2.147, 2,148, 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 180 dias. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 abrigos urbanos na Cidade de Altamira-PA, consistindo na usinagem, fabricação, montagem e instalação - Ass.: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Data 13/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 26 de julho de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221425 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Período: 19/07/2024 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 08 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2607001/2024-CCL/PMC. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2024- Ccl/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Circulo Engenharia Ltda CNPJ nº 83.330.902/0001-13. Objeto: Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município de Capanema. Valor Global: R$ 6.577.777,77 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/07/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 26/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35905, página 153, Diário Oficial da União seção 3, pág. 231 e Diário do Pará B10, referente a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. ONDE SE LÊ: CNPJ n° 39.689.593/0001-80. LEIA-SE: CNPJ nº 83.330.902/0001-13. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 O Secretária Municipal de Educação, MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, na qualidade de Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições Legais e, considerando os autos processuais e o dispostos no art. 72, inciso VIII da lei 14.133/21. RATIFICA o ato do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curuá, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, processo administrativo nº 056/2024 cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL, DO TIPO ONUREA PISO BAIX O, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Com a contratada que melhor atenderá às necessidades desta Secretaria, além da vantajosidade dos preços, perfazendo o valor global valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prossiga o setor de contratação no sentido de ultimar os atos. Curuá/PA, 31 de junho de 2024. MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 O Secretário Municipal de Educação, MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, na qualidade de Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições Legais e, considerando os autos processuais e o dispostos no art. 72, inciso VIII da lei 14.133/21. RATIFICA o ato do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curuá, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, processo administrativo nº 055/2024 cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL, DO TIPO ONUREA PISO BAIX O, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Com a contratada que melhor atenderá às necessidades desta Secretaria, além da vantajosidade dos preços, perfazendo o valor global valor: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais) Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prossiga o setor de contratação no sentido de ultimar os atos. Curuá/PA, 31 de junho de 2024. MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 053/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 08/08/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural- de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, 25 de Julho de 2024. ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira