DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 111.700,00 (cento e onze mil, setecentos reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240379. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: G M FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 109.350,00 (cento e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240380. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: G M FEITOSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 131.550,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240381. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 87.056,00 (oitenta e sete mil, cinquenta e seis reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240382. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 10.185,00 (dez mil, cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240383. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 9.086,00 (nove mil, oitenta e seis reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. Contrato Nº: 20240384. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-016 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGER AÇ ÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos. Valor Total: R$ 9.185,00 (nove mil, cento e oitenta e cinco reais). Vigência: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 5/2024-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 05/2024-PMGP, adjudicado em 25/07/2024 e homologado em 26/07/2024 ao Objeto: reforma e ampliação da praça dos 3 poderes, no município de Goianésia do Pará, conforme convênio nº 955238/2023 - ministério das cidades, à empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, no valor de R$ 3.089.696,45. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202407250001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-001-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 542.450,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202407190003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. CONTRATO Nº: 202407190004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 41.070,00 (quarenta e um mil e setenta reais); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. CONTRATO Nº: 202407190005; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 28.811,40 (vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. CONTRATO Nº: 202407190006; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; V A LO R TOTAL: R$ 55.835,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001- 10, VALOR TOTAL: R$ 59.377,22 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230430; ORIGEM: Concorrência Pública nº 0001- 2023-CP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: J BRASIL CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00008-SEMED Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-00008-SEMED. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de escola com 1 sala de aula e.m.e.f boa vista e sistema de abastecimento de água, no municipio de ipixuna do para, em conformidade com projeto basico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma fisico-financeiro. Vencedor(es): CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.125.778/0001-20, no valor total de R$ 314.706,09; Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 24 de julho de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 343/2024/SEVOP, Processo nº 050505108.000005/2024-06, autuado na modalidade Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 15/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de cortadores de grama, empresa FARIA & BRITO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.656.701/0001- 58; Valor R$ 53.678,00 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais), Assinatura 25/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 025/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Edinho Silva de Aguiar Me. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Global: R$45.013,62 (quarenta e cinco mil, treze reais e sessenta e dois centavos) CONTRATO Nº 024/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 004/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e U F Aguiar Eireli Me. Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Global: R$ 36.027,09 (trinta e seis mil vinte e sete reais e nove centavos), RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMGA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI. O resultado da licitação realizada no dia 24/07/2024. Empresa vencedora: Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 80, 82, 85, 89, 90, 91. Enoque Informatica Ltda, CNPJ nº 16.677.622/0001-99, Vencedora do Código: 88. MB Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 1, 3, 5, 19, 21, 23, 38, 51, 54, 56, 59, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 86. Seventec Comercio Ltda, CNPJ nº 08.784.976/0002-95, Vencedora do Código: 87. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 26 de julho de 2024. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES Secretario Mun. de Gestão Administrativa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMMA Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Internet Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 25/07/2024. Empresa vencedora: Macedo Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 02.639.895/0001-34, Vencedora do Código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 26 de julho de 2024. LÚRIA DE SOUSA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 074/2024. PROCESSO Nº 074/2024. ESPÉCIE: Adesão nº 010/2024 SEMAS. Partes: Fundo Municipal de Ação Social, inscrita no CNPJ/MF sob o no 18.291.263/0001-62 e a empresa Peg Pag Ltda - Me, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário) para atender o Fundo Municipal de Ação Social de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 299.949,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. CONTRATO Nº 027/2022-PMNT. Adesão nº 001-2022. Partes: Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa J Pneus Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.609.127/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa Especializadas em Aquisição Pneus e Cameras. Valor Por Extenso: R$ 125.348,80 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Data de Assinatura: 26/05/2022. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. CONTRATO Nº 118/2023-PMNT. Adesão nº 003-2023. Partes: Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa POLYMEDH.EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 63.848.345/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa Especializadas em Fornecimento de Equipamento e Material Permanente. Valor Por Extenso: R$ 618.608.89 (seis e dezoito mil, seiscentos oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes