DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis. Valor Total: R$ 15.071,40 (quinze mil e setenta um reais e quarenta centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 48/2023. Processo nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação de Nova Timboteua, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa: Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 15.071,40 (quinze mil e setenta um reais e quarenta centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 49/2023. Processo nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa. Polymedh. Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis, Valor Total: R$ 15.071,40 (quinze mil e setenta um reais e quarenta centavos). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00017-PMOP por Credenciamento A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00017-PMOP por Credenciamento, Recebimento dos envelopes a partir do dia 17/07/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, que tem como objeto a Credenciamento para autorização do serviço de sistema de transporte público aquaviário de passageiro do município de Oeiras do Pará, conforme lei municipal nº 723-2024 de 10 julho de 2024. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital conforme lei municipal nº 723-2024 de 10 julho de 2024. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 6/2024-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA , em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 13/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https:www.licitanet.com.br e no PNCP. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 26 de julho de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-10-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2024. OBJETO: aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro), em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/08/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 26 de julho de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0224/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 74.110,00 (Setenta e Quatro Mil, Cento e Dez Reais); VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 16/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0227/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 412.543,60 (Quatrocentos e Doze Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 51.332.378/0001-23; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 71.100,00 (Setenta e Um Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0229/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N W ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 28.412.933/0001-05; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 375.901,25 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Um Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0315/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40. Objeto: Fornecimento de materiais consumo odontológicos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 25/07/2024 até 21/01/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0315/2023/SMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0299/2023/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: D. C. MARGONARI GRÁFICA EIRELLI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 13.290.985/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (IMPRESSOS E OUTROS), Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 11/07/2024 até 07/01/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0299/2023/SMS. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0289/2023/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ENGELUX CONSULTORIA E SER V I ÇO S ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.142.488/0001-79. Objeto: Referente a prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública e serviços de medição e verificação (M&V) Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 08/07/2024 até 08/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231102 da Tomada de Preço nº 001.2023-PMP. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área comercial em frente a BR- 230 - Bairro Tozetti no município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CONE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 02.548.455/0001-71 Valor Aditivado: R$ 365.124,16 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) Data da Assinatura: 03/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá, através do Prefeitura Municipal, torna público a retificação ao Aviso de Licitação publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 143, 26 de julho de 2024, PAG. 236 E DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.904, 25 de julho de 2024, PAG. 119. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2024-PMP Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 90003/2024-PMP E onde se lê: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais. leia-se: Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais através do convenio Número 018/2024 SEINFRA/Pa. Todas as outras informações permanecem inalteradas. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO Nº 438/2024 ao CONTRATO Nº 623/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente ao acréscimo no quantitativo de aprox. 21,4%. Valor global: R$ 245.700,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 788/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 /PMP, ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor global: R$ 398.500,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Recurso: Termo de Compromisso (PAC)nº 957401-4, Contrapartida PMP. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.