DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2023, a partir de 14/06/2024 e término em 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 031-2024. Objeto: contratação de empresa para urbanização de canteiro na Av. Brasil no trecho entre Av. Wilma Guimarães Pena e Av. Jales Machado Neves no Município de Redenção. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa Alicerse Serviços de Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 45.880.471/0001- 70, com o valor global de R$ 511.112,24 (quinhentos e onze mil cento e doze reais e vinte e quatro centavos). MARCELO FRANÇA BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial Nº 9/2023-024 PMRP, publicado em 19 de julho de 2024, Seção 3, edição nº 138, página 265 Objeto: Onde se lê: Pregão Presencial nº 9/2023-PMRP Leia-se: Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Onde se lê: Contratada(o) Panificadora e Lanchonete Araraguaia Ltda Leia-se: Contratada(o) V A Cavalcante & Cia Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024- SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA., SERÁ REVOGADA, Para alteração do edital e seus anexos por erro na cotação para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 90004-2024-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 135, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 10.24 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples; LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90015-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 19 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 nº 138, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples; LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO 1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente a Ata de Registro de Preços nº 20/2024. Resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2024. Partes: Município de Santa Luzia do Pará, através Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará e a empresa Cajado Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ-MF nº 32.163.746/0001-02. Do Objeto: O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 20/2024, originada pelo Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024, conforme requerido pela empresa Cajado Comércio de Alimentos Ltda. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Do Fundamento Legal: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços. Da Ratificação das Cláusulas: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preço nº 20/2024, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante da Ata original para todos os efeitos de direito. Da Justificativa: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos combustíveis na base de custo na sua composição. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Extrato de Contrato nº 1107004/2024, da Adesão de Ata de Registro de Preço n° 26/2024 e no Extrato De Contrato nª 1107005/2024, da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 27/2024, circulado no D.O.U no dia 16/07/2023, seção3, nº135, pág. 304 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 16/07/2023 no ANO XIV | N° 3541. ONDE SE LÊ: o valor total do contrato 1107004/2024 R$ 1.503.036,00; LEIA-SE: R$ 1.071.132,00. ONDE SE LÊ: o valor total do contrato 1107005/2024 R$ 130.194,00. LEIA-SE: R$ 56.634,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024-SEMSA Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços laboratoriais de rotina e especializados para a atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Edital: 29/07/2024 das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 29/07/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 26 de julho de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicação de Atos Oficiais em Diversos Veículos de Comunicação para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária- SEHAB/Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Global: R$ 48.398,00 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais). Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEHAB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - Empresas Adjudicadas e Homologadas: BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedor 1. N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedor do item 6. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de computadores e scanners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB. Tendo como vencedoras do certame as empresas: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - 10.793.812/0003-57, vencedora do item 02 e PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98, vencedora do item 01. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos e Atas De Registro De Preços nº Nº 1807001/2024 - PMSAT/FMS, Nº 1807002/2024 - PMSAT/FMS e Nº 1807003/2024 - PMSAT/FMS. Processo Administrativo n° 1903001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2603001-SRP-PMSAT - F M S . OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos e Hiperdia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá. resolve registrar o preço das Empresas: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 24, 29, 52, 61, 62, 65, 66, 67, 82, 87, 89, 90, 92, 97, 98, 99, 101, 110, 111, 118, 123, 127, 134, 137, 138, 139 e 145 no valor total de R$ 286.846,00; NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53, vencedora dos itens: 59, 94, 95, 96, 106, 121, 128, 129, 130, 132 e 140 no valor total de R$ 39.907,00 E PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 88, 91, 93, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 131, 133, 135, 136, 141, 142, 143, 144, 146, 147 e 148 no valor total de R$ 851.121,26. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1708001-PE-PMSAT 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2109001/2023-PE-PMSAT/SEMAD, Nº 2109002/2023-PE-PMSAT/SEMED, Nº 2109003/2023-PE-PMSAT/FUNDEB, Nº 2109004/2023- PE-PMSAT/FMS E Nº 2109005/2023-PE-PMSAT/FMAS Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativo em 25% (Vinte e Cinco por cento), conforme prevê o Art. 65, § 1° da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1606001/2023-DL-PMSAT 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2706001/2023-DL-PMSAT/SEMED Prorroga-se o prazo de vigência contratual a contar de 28 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.