DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2506009/2021-DL-PMSAT/SEMAD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1006001/2021-DL-PMSAT Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, mantendo- se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos e Hiperdia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá, em favor das Empresas: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53 E PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/07/2024. ENEDINA MATOS DA SILVA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 030/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Lote, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças para Veículos Pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 12/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: 12/08/2024 às 08h15min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 26 de julho de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Construção De Quadra Poliesportiva Descoberta, Anexo A Escola Da Vila Do Caetezinho, Zona Rural De São João De Pirabas-PA. Abertura: 14/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021. TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 O Município de Terra Santa-Pa torna público a revogação do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico-90030/2024 que tem como objeto Prestação de Serviços de reforma para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Terra Santa - PA. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: Com base no Principio da conveniência e da oportunidade da Administração Pública. Local: www.gov.br/compras. Informações: [email protected] Terra Santa-PA, 25 de julho de 2024 JÉSSICA CAVALCANTE GODINHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 9.2024-00018-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada serviços de serralheria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 13/08/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 9.2024-00019-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalações de vidros e persiana. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 13/08/2024, às 15:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 9.2024-00020-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de letreiros de ACM nas fachadas principais das escolas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Dia 14/08/2024, às 09:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240942 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 15.308,40 (quinze mil, e trezentos e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 25 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Tucumã - PA, 27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240943 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: ELETRON COMRCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$: 8.499,36 (oito mil, e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 25 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Tucumã - PA, 27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240944 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, - C.N.P.J.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$: 40.272,95 (quarenta mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 25 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Tucumã - PA, 27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20240945 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-023FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. PARÁ INFORMÁTICA LTDA, - C.N.P.J.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$: 22.183,00 (vinte e dois mil, cento e oitenta e três reais). Vigência: 25 de julho de 2024 até 25 de julho de 2025. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Tucumã - PA, 27 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-100FME Processo Administrativo nº 194/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA DE TROCA DE FILTROS NA FROTA ESCOLAR PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 26 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-102FMS Processo Administrativo nº 174/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 26 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-036PMT Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA RETROESCAVADEIRA JCB PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 5.474,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 26 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 7/2024-101PMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 142, página 217, coluna 02, em 25 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "30 de julho de 2024, às 09:01min", passa a se lê: "01 de agosto de 2024, às 09h01min". Tucumã - PA, 26 de julho de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-PG-PMU Abertura: 09/08/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.