DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900246 246 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-PG-FMS Abertura: 13/08/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis- PA. Menor preço por lote. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Contratada(o): NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. Contrato Nº: 170624-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré. Valor Global R$ 1.269.602,37 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 170624-002-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ- MF nº 29.517.467/0001-95. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global R$ 4.744.892,35 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 170624-003-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.672.396/0001-30. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 1.074.971,95 (um milhão, setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) CONTRATO Nº 170624-004-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ-MF nº 18.649.097/0001-23. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Valor Global R$ 591.259,19 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240319 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-017-FMS, para a aquisição de medicamentos diversos e insumos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06, valor registrato é de R$: 875.093,90, para os itens: 1, 2, 6, 7, 8, 23, 28, 33, 39, 52, 54, 65, 66, 76, 108, 129, 140, 141, 155, 157, 169, 174, 177, 178, 185, 196, 198, 237, 334, 367, 372, 375, 377, 381, 383, 384, 385, 387, 388, 389, 393, 394, 395, 397, 400, 401, 407, 409, 411, 412, 420, 421, 430, 464, 473, 477, 478, 479, 489, 502, 503, 505, 540, 542, 543, 551 e 626; EMPRESA: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor registrado R$: 2.019.202,15, para os itens: 3, 4, 9, 11, 13, 14, 15, 17 a 21, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 42 a 50, 58, 59, 60, 62, 68, 69, 70, 71, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 88, 90, 92, 95, 96, 98, 103, 106, 107, 109 a 112, 115, 116, 124 a 128, 130, 132 a 135, 137, 142, 144 a 147, 149 a 152, 160, 162, 163, 165, 167, 171, 172, 173, 175, 179, 183, 186, 187, 189, 192, 194, 195, 201, 203, 206, 207, 208, 213, 214, 215, 217 a 221, 223, 226, 227, 229, 231, 232, 235, 238, 239, 240, 242, 245, 246, 247, 251, 252, 253, 256 a 259, 262 a 270, 276, 280 a 283, 286, 287, 289, 295, 296, 299 a 304, 307, 308, 310, 316, 317, 318, 323, 325, 327, 333, 335, 336, 338, 340 a 346, 353 a 360, 362, 364, 365, 366, 368 a 371, 378, 379, 386, 390, 398, 408, 425, 427, 428, 432, 433, 434, 436, 440, 441, 443, 444, 446, 448 a 454, 456, 460 a 463, 465, 466, 468, 470, 471, 475, 481 a 484, 486, 491, 492, 493, 498 a 501, 509, 512, 527 a 530, 536 a 539, 541, 544, 545, 547, 548, 549, 552, 554, 555, 578 a 581, 589, 590, 601, 602, 603, 605, 606, 608 a 613, 617, 621 a 625, 627 e 636; EMPRESA: G S GARCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 54.001.674/0001-30, valor registrado R$: 2.378.821,20, para os itens: 5, 10, 16, 22, 25, 30, 37, 41, 51, 53, 55, 56, 57, 61, 63, 67, 72, 73, 74, 75, 81, 84, 86, 87, 89, 91, 93, 94, 97, 99, 100, 101, 104, 105, 113, 114, 117 a 123, 131, 136, 138, 139, 143, 148, 153, 154, 158, 159, 161, 164, 166, 168, 170, 176, 180, 181, 182, 184, 188, 190, 191, 193, 197, 199, 200, 202, 204, 205, 210, 211, 216, 222, 225, 230, 233, 234, 236, 241, 243, 244, 248, 249, 250, 255, 260, 261, 271 a 275, 277, 279, 284, 285, 288, 290 a 294, 297, 298, 306, 309, 311 a 315, 319, 320, 321, 324, 326, 328 a 332, 337, 339, 347, 349 a 352, 361, 363, 374, 376, 380, 382, 391, 392, 396, 399, 402, 405, 406, 410, 413 a 419, 422, 424, 431, 435, 437, 438, 442, 445, 447, 455, 467, 472, 480, 485, 494, 497, 504, 515, 516, 519 a 525, 531 a 535, 546, 553, 573, 574, 575, 583, 585, 586, 588, 591, 592, 593, 595 a 598, 607, 615, 630 e 633; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor registrado R$: 1.831.815,00, para os itens: 12, 24, 26, 27, 40, 64, 102, 156, 209, 212, 224, 228, 254, 278, 305, 348, 404, 426, 490, 631 e 632; GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, valor registrado R$: 354.527,60, para os itens: 373, 403, 423, 429, 439, 457, 458, 459, 469, 474, 476, 487, 488, 495, 496, 506, 507, 508, 510, 511, 513, 514, 517, 518, 526, 550, 556 a 572, 576, 577, 582, 584, 587, 594, 599, 600, 604, 614, 616, 618, 619, 628, 629, 634, 635, 637 a 645; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, valor registrado R$: 11.020,00, para o item: 620; Validade da Ata é de 23/07/2024 a 23/07/2025. Vitória do Xingu/PA, 23/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - CONSTRUTORA JP LTDA - CNPJ: 22.637.130/0001-72 - Contrato Administrativo nº 20240327, com o valor global de R$: 787.494,27; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses, iniciando em 24/07/2024 a 27/07/2025; OBJETO: Execução de reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.023 - 4.4.90.51.00; Vitória do Xingu/PA, 24/07/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/APS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, a empresa JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Aguiar-PB, 25 de julho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Aguiar-PB, 25 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Robótica e de Terceira Dimensão para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais, CO N FO R M E TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 300.000,00. Alcantil - PB, 26 de Julho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 133.928,64. ASSINATURA: 25.07.24 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, "b" c/c o art. 125 da Lei nº 14.1332021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00049/2024 - Joao Batista da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 67.311,92. ASSINATURA: 25.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos Ltda - 8º Aditivo - acréscimo de R$ 7.250,28. ASSINATURA: 26.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 8/2024 Aos 19 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2024 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes para o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001- 00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAQ SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ: 36.433.875/0001-24 - Valor: R$ 318.029,85; - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - CNPJ: 54.008.435/0001-01 - Valor: R$ 9.830,00; - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.383.017/0001-99 - Valor: R$ 38.210,50. Total: R$ 366.070,35. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida Ata se encontra disponibilizada em seu inteiro teor no Portal Oficial do Município. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 - MANUT.DAS.ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 - 12 361 0005 2013 - 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 241 0013 2033 - 08 243 0021 2034 - 08 244 0033 2035 - 08 244 0033 2059 - 02.070 - 20 608 0011 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA - AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO -VIGÊNCIA: até 18/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00080/2024 - 19.07.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 222.620,90; CT Nº 00081/2024 - 19.07.24 - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 9.830,00; CT Nº 00082/2024 - 19.07.24 - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 38.210,50.