DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900247 247 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 - 10 302 0012 2080 - 10 302 0012 2086 - Elemento de Despesa: 33.90.30-99 - Material de Consumo -VIGÊNCIA: até 18/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 10080/2024 - 19.07.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 95.408,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00422/2023 - Thiago Lemos de Azevedo Maia - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. CT Nº 00423/2023 - Manoel Marcio Araujo de Andrade - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 25.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 26 de Julho de 2024 MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 E P45, para suprir demanda de diversas secretarias do municipio de Caaporã, com quantidades, especificações, de acordo com o termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC . ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ D E 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00122/2024 - 26.07.24 - EMPRESA : A & J COMERCIO DE GAS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 78.275,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.13.009/2024. Partes: Secretaria De Juventude, Esporte E Lazer E A Papelaria Rocha Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material De Expediente Em Atendimento Ao Programa Espaço 4.0, Observando Ao Disposto No Convênio Nº 884053/2019 (Transfere.Gov) Celebrado Entre O Município De Campina Grande E Secretaria Nacional De Juventude (Snj), Gabinete Da Presidência Da República. Valor: R$ 2.080,10 (Dois Mil E Oitenta Reais E Dez Centavos). Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É Até O Fim Do Exercício Financeiro Vigente, Ou Seja, Até 31 De Dezembro De 2024, Contados A Partir Da Publicação No Semanário Oficial Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Prorrogável Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021. Licitação: Dispensa De Licitação Nº 13.004/2024, Processo Licitatório Nº 109/2024. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações. Funcional Programática: 27 813 1013 2083| 3390.30 | 15001000/17000000. Signatários: Felipe Cavalcante De Sousa E Márcia Tarradt Rocha Almeida. Data De Assinatura: 02 De Julho De 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16362/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gianca Ms Porto Mastologista Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16211/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gianca Maria Silva Porto. Data Da Assinatura: 24/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16365/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Veronica Cavalcanti Pedrosa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16212/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Veronica Cavalcanti Pedrosa. Data Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024 Extrato do 1.º apostilamento ao Contrato n.º 00001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00022/2023, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 23/07/2024: R$ 6,13 (seis reais e treze centavos) no litro da gasolina comum ou aditivada e R$ 4,69 (qutro reais e sessenta e nove centavos) no litro do Etanol, alterando o valor contratual para R$ 2.570.717,68 (dois milhões e quinhentos e setenta mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 65, inciso II, alínea d, e também de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 02.425.806/0001-57. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 072/2024 Pregão Eletrônico Nº 31/2024 Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40 e contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas Alta Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 38.374.851/0001-77; Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Cirúrgica Montebello Ltda no certame. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 26 de Julho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 160/2024 Aquisição de um veículo automotivo utilitário, tipo pick-up, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 052/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/08/2024, a parti das 08h00min (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.tce.pb.gov.br, e a partir do dia 30/07/2024. Coremas/PB, 26 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 161/2024 Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/08/2024, a parti das 13h00min (treze horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 30/07/2024. Coremas/PB, 26 de julho de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 52.100.176 MIRELLE AGUIDA SANTOS COSTA - R$ 28.700,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO: 938835 (Caixa Ec o n ô m i c a Federal) e recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; 15.451.0575.1013 PAVIMENTAR RUAS E ESTRADAS COM PARALELEPIPEDO E MEIO FIO; 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES;. VIGÊNCIA: até 14/10/2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00060/2024 - 14.06.24 - B2 CONSTRUCOES LTDA - R$ 379.000,00.