DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900248 248 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva a CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71, com proposta com valor global de R$ 320.559,80. Esperança - PB, 26 de julho de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: ANTONIO GOMES EIRELI - CNPJ 27.743.003/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO 1077785-20/SICONV. 917681/2021. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 21/07/2025. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00001/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 15/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 21/07/2025. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 14/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEICULOS OKM, PARA TRANSPORTE PESSOAS FORA DO DOMICILIO {TFD} MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO 1004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE PESSOAS FORA DO DOMICILIO - TFD; NATUREZA DE DESPESAS 4490 52 EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO 16000000.... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00048/2024 - 29.07.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 176.920,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2024, em 04.04.2024. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Ampliação do Campo de Futebol do Município de Igaracy-PB, parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy-PB, nº de OPERAÇÃO 1082952- 35/2022, sobre o nº de Contrato 928187/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00005/2024, em 22.03.2024. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B-2 EIRELI OBJETO CONTRATUAL: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento na cidade de Igaracy, tipo gasolina comum e óleo diesel s-10, destinados aos veículos de propriedade desta prefeitura, locados, contratados, colocados a disposição ou vinculados ao fundo de assistência social e fundo municipal de saúde OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124, II "d" da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2021, em 23.09.2021. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Objeto os serviços de adequação do mercado público do município de Igaracy - PB, Contrato de Repasse nº 893533-2019, operação nº 1069063-06. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DAT Igaracy-PB, 25 de Julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779- 2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de 02 veículos de passeio para o Transporte das Equipes do Programa Saúde Básicas da família, com recursos do Ministério da Saúde através da proposta 07615.929000/1230-02, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA. CNPJ: 34.037.756/0001-27. Valor: R$ 150.920,00 Itabaiana - PB, 26 de Julho de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71003/2024 (97103/2024) CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5 HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71003/2024, Processo Administrativo nº 3.518/2024 1Doc, que teve como objeto o "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE LÓGICA POL (PASSIVE, OPTICAL LAN) UTILIZANDO A TECNOLOGIA GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PMJP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC- BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID", o certame obteve como proposta vencedora PARA O ITEM 01 (ATIVOS POL) no valor de R$ 4.123.999,57 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., CNPJ 59.717.553/0006-17; PARA O ITEM 02 (ATIVOS DE INFRA) no valor de R$ 3.496.279,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., CNPJ 59.717.553/0006-17; e PARA O ITEM 03 (PASSIVOS DE REDE) no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais), em favor da empresa TELSITE SOLUTIONS LTDA, CNPJ 36.825.910/0001-50. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9094. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 22 de julho de 2024. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2023 CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71005/2023, Processo Administrativo nº 20.658/2023 1Doc, que teve como objeto o "SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, compreendendo o fornecimento de software e serviços relacionados à sua adoção e assimilação, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC- BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID", o certame obteve como proposta vencedora no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), em favor da empresa DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA, CNPJ 02.646.676/0001-82. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 22 de julho de 2024. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Emenda nº: 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)33661991. Email:[email protected]. Ed i t a l : l a g o a s e c a . l i c i t a @ g m a i l . c o m ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira