DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : l a g o a s e c a . l i c i t a @ g m a i l . c o m ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o municipio de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: lei municipal 384/2022 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02030.12.361.1003.2013 - manutencao das atividades do transporte escolar 02030.12.365.1007.2024 - manutencao das atividades da educacao infantil 02030.12.366.1005.2907 - manutencao das atividades da educ. jovens e adulto 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica. Vigência: até 01/08/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2023 - 01.07.24 - Jailson Luis da Silva - R$ 1.130.274,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2024 - Maior Clean Comercio Varejista de Instrumentos Cirurgicos Eireli - CNPJ: 23.708.247/0001-62 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 23.604,25. Assinatura: 19.07.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS DE 07 DE SETEMBRO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS DE 07 DE SETEMBRO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 26 de Julho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material permanente, de informática e eletrodoméstico para atender a secretaria de desenvolvimento social do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Ed i t a l . Abertura das propostas: dia 12/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 26 de julho de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. Valor: R$ 6.954.000,00. Pombal, 25 de julho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Aquisição de veículos tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIOS 0KM; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - GAMA DIESEL LTDA. CNPJ: 04.866.656/0001-42. Valor: R$ 6.954.000,00. Pombal, 25 de julho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Equipamentos de informática, eletrônicos e diversos para as secretarias municipais do Município de Riachão-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.648,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 79.441,12; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 63.000,00; EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.694,00; KNERD DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.128,23; T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.063,92. Riachão - PB, 25 de julho de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 29/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 26 de Julho de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 29/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 10:30 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 26 de Julho de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00190/2024 ORIGEM: DISPENSA N° 00007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses (24/07/2024 a 24/01/2025). DATA DO CONTRATO: 24 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 14/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 26 de julho de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com sede na Rua Alfredo Lustosa Cabral, nº 755, Salgadinho - Patos/PB - CEP 58.706-550, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia-PB, 23 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito