DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Recadastramento E Cadastramento Imobiliários Com Geoprocessamento E Aerofotogrametria Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 23 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preço Nacional para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos ONUREA PISO alto e ONUREA Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, no Âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos - Brasília-DF. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.000 Secretaria de Educação 1003 Aquisição de Transporte Escolar 4490.52 00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 50001/2024 - 12.07.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00 AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Registro de Preço Nacional Para Futura E Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, Pelos Estados, Distrito Federal E Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, no Âmbito do Programa Caminho da Escola, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos - Brasília-DF; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00. São João do Tigre - PB, 12 de julho de 2024 MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32 São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve: Adjudicar o objeto do processo de Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de exames médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ n° 01.767.395/0001-15, Valor: R$ 265.777,35; - MED & MAIS SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ n° 08.882.862/0001-05, Valor: R$ 363.090,46; - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ n° 10.714.599/0001- 89, Valor: R$ 358.248,38; - UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ n° 09.442.754/0001-76, Valor: R$ 466.574,16.Total: R$ 1.453.690,35 São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de exames médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: - FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ n° 01.767.395/0001-15, Valor: R$ 265.777,35; - MED & MAIS SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ n° 08.882.862/0001-05, Valor: R$ 363.090,46; - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ n° 10.714.599/0001- 89, Valor: R$ 358.248,38; - UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ n° 09.442.754/0001-76, Valor: R$ 466.574,16. Total: R$ 1.453.690,35 São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74; - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32 São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 Reaviso A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 22/07/2024, pg. 224, Seção 3. Nº 139, no Diário Oficial do Estado, no dia 19/07/2024, pg.50, Jornal a União/PB, no dia 19/07/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 19/07/2024, pg.44. Cujo Objeto: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 01/08/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 12/08/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro no cadastramento do Edital no TCE/PB. São José do Bonfim - PB, 26 de Julho de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR - REALINHAMENTO; CONTRATO N° 00261/2023-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ N 31.191.191/0001-40; OBJETO ADITIVO DE REALINHAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ 37.849,38 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 2,49% do valor atual do contrato com o total de R$ 1.518.435,71 (Um Milhão e Quinhentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 1.556.285,09 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Nove Centavos). DATA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 021/2024, publicado no Diário Oficial da União, pag. 224, do dia 25/07/2024, onde se lê: "Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e trator de esteira, ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB"; Leia-se: "Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 26 de julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, ref. ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de um Veículo automotor tipo hatch ou sedam, 0KM, ANO/MODELO: 2024/2025 OU SUPERIOR, conforme termo de referência e especificações anexo, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde de São Seb. de Lagoa de Roça; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Comercial Sant`ana Veículos e Peças Ltda - R$ 89.850,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 26 de Julho de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Reaviso A Diretora Interna de Processos torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivos de equívoco nas quantidades inseridas no edital no www.portaldecompraspublicas.com.br, será remarcado a sessão pública, outrora publicado secao 03 dou 18 07 2024 pagina 253, marcado para o dia 31 de julho de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de Materiais Médico-Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal, conforme o convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas passara a ser dia 09 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br. Sousa, 26 de Julho de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Reaviso Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO SAID ABIB, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 13/08/2024. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 25 de Julho de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita