DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 171/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ sob o n.º 05.428.449/0001-79 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 172/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - CNPJ sob o n.º 05.833.346/0001-94 A contratante e a contratada, pactuam entre si: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 2.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.706.3110.1184 (72) - Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMT O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária da Avenida Marcolino Martins Cabral, no trecho de acesso à ponte Stélio, localizada no bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 15 horas do dia 14/08/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: A481AF600A442EBF1B19B4FC5C1FA2D4A3E2BAA8 Tubarão/SC, 25 de julho de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa ABERTO e FECHADO, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0089/2024. Edital: Concorrência Eletrônico n° 0005/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia 14/08/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.comprasnet.gov.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das PROPOSTA: às 08h do dia 29 de julho de 2024. Fim do recebimento das PROPOSTAS: às 08h30mim do dia 14 de agosto de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Xaxim - SC, 26 de julho de 2024. IDERALDO LUIZ SORGATO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 1367/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 090/2024 Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para implementação da Lei 13.431/17, formação continuada da Rede SGD e elaboração do Protocolo Unificado no âmbito do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 29/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 26 de julho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2024 Processo Licitatório N.º 7058/2024, Processo Administrativo N.º 54.496/2024, Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa ECOBULK INDUSTRIA E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, pelo valor total de R$ 50.999.999,99 (cinquenta milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 26 de julho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ITENS REMANESCENTES - DISPENSA Nº 1092/2024 - PROCESSO N.º 5608/2024 - Processo administrativo Nº 10.885/2024; Entrega do envelope: A partir do dia 29 de Julho de 2024, horário: das 09h30 Às 16h30, até às 16:30 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Abertura do envelope: Às 10:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, de forma individual, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações descritas neste edital, visando atender prioritariamente as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante a distribuição de cestas de hortifrútis nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), podendo ainda fornecer os alimentos ao público beneficiário das entidades socioassistenciais e programas sociais do município, contribuindo desta forma para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Retirada do edital: O edital completo estará disponível para retirada no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara-SP, que poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16:30h e no site da Prefeitura Municipal de Araraquara: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal- da-transparencia-administracao e, quando solicitado, através do e-mail: [email protected]. Araraquara, 26 de Julho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 7604/2024 Modalidade: Dispensa N° 2964/2024 Contrato: Nº. 037-2024 de 25/07/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN. Objeto: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E CONTRATAÇÕES COMPARTILHADAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL REGIONALIZADO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Valor: R$ 48.362,88 (Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da última assinatura digital aposta no contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação A Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 010/2024, em conformidade com o Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2024, Processo Nº 7735/2024, que se destina à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS "VALES-TRANSPORTES" AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, junto a CONSÓRCIO ARARAQUARA DE TRANSPORTES, pelo valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Araraquara, 25 de julho de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Softwares para Prefeitura e Câmara Municipal nas áreas de Contabilidade Pública e para a Prefeitura Municipal nas áreas de Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, Arrecadação/ISS, Diário Oficial Eletrônico, Controle Interno e Suporte Técnico em todos os sistemas para a Prefeitura e Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Balbinos, 26 de julho de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO: 2136/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 2136/2024, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA 08/2024, tipo menor preço global, em nome da empresa: DOM GIOVANI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ME com valor global de R$ 397.493,19 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos) para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO BATISTA PEREIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU / SP".