DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 67/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 461.895,17 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) ao contrato original. Data: 18/07/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23 Processo nº 1702/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Obra de engenharia de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua. Reginaldo Fávaro Gianti e pavimentação em lajota de concreto na rua José. Florêncio Pereira no trecho em frente à Praça Amaro José Veríssimo. HOMOLOGADO a FORTPAV PAVIMENTACAO E SERVICOS LTDA no valor global de R$ 141.387,92. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO RICARDO - CAMPO DO CRUZEIRO COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-021963, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29/07/2024 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/08/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 15/08/2024 às 09h01min. PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200 Borborema, 24 de Julho de 2024. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 83/2024. Contrato 86/2023. Tomada de Preço Nº 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: ACOPLA CO N S U LT TELECOM LTDA. CNPJ: 26.216.638/0001-58. Objeto: Implantação de consultoria de planejamento de T.I. Valor Aditado: R$ 75.600,00. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Foro: Cajuru. Assinatura 05/07/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 85/2024. Contrato 69/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: TELO SHOWS LTDA. CNPJ: 13.628.544/0001-44. Objeto: Contratação do Artista Michel Teló para show musical no Evento Expogal 2024. Motivo: Retificação dos Itens da Cláusula Quinta. Foro: Cajuru. Assinatura 24/07/2024. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 84/2024. Concorrência Nº 03/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: AGNALDO BELCHIOR VITO ME. CNPJ Nº 66.169.889/0001-43. Objeto: Serviço de Fechamento Frontal na Emeb Dona Angelina Mesquita. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 172.700,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.365.2001.1004 4.4.90.51.99-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 18/07/2024. Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 73/2024. Registro de preços Registro de Preços para aquisição de cortinas. Data de abertura: 08 de agosto de 2024 as 14:00 horas. O edital estará disponível aos interessados, através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail [email protected]. Cajuru, 26 de julho de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PI 17.466/24 - PC 364/24 - Edital 62/24 Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Não Padronizados na Remume. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital de abertura foi alterado na integra. Fica alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 07/08/2024 às 09h00. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 24 de julho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PI 24682/23 - PC 1086/23 - Edital 153/23 Registro de preços de material para curativo grau II. Adjudicadas: Aramed Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 - Itens: 07, 19, 23, 29, 33, 35, 39 e 43 - Valor: R$ 130.049,83 (cento e trinta mil e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos); Cholmed Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 07.569.029/0001-38 - Itens: 03, 09, 13, 17 e 47 - Valor: R$ 349.381,50 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); Cirurgica California Ltda - CNPJ nº 22.480.778/0001-88 - Itens: 04, 10, 14, 18 e 48 - Valor: R$ 116.460,50 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); Cirurgica LN SP Ltda - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 - Itens: 15 e 16 - Valor: R$ 25.410,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e dez reais); Cirurgica Uniao Ltda - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Itens: 05, 06, 25 e 26 - Valor: R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais); Gemedical do Brasil Produtos Medicos Ltda - CNPJ nº 17.237.681/0001-09 - Itens: 27 e 28 - Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); Novacare Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ nº 48.682.555/0001-97 - Itens: 08, 20, 24, 30, 34, 36, 40 e 44 - Valor: R$ 56.730,87 (cinquenta e seis mil e setecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 24/07/2024. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário Municipal de Saúde. Caraguatatuba, 24 de julho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 29.276/2024. Autorizo o ato de dispensa de licitações, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, para fins de contratação direta da VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, visando os serviços emergencial de engenharia construtiva em contenções e drenagens profundas, para reparar danos, cessar a iminência de risco de colapso estrutural (voçoroca) nos conjuntos habitacionais das Azaléas e Terrazo Vianna, com prazo contratual de 05 meses. RONALDO LUÍS PINTO Secretário Interino de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 127/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS" Abertura: 29/07/2024 - Sessão Pública: 09/08/2024 - 09:30h O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 26 de julho de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Republicado PROCESSO DE COMPRA Nº 114/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PE LO PNAE, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". Abertura: 29/07/2024 - Sessão Pública: 13/08/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos site "www.cruzeiro.sp.gov.br" a partir da data de abertura. Cruzeiro, 26 de julho de 2024 EVELINE APARECIDA RAMOS SILVA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 21/2024, objetivando AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 09 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas. Emilianópolis, 26 de julho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 03 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Prazo: 60 dias. Data: 17/07/2024.