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Diário Oficial da União · 29/07/2024 · pág. 269

DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900269 269 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E SOCIETY a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa CAB MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELLI EPP por ter ofertado o menor preço no item 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 26/07/2024 - DIEGO CORSI BARBIERI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Itu, 26 de julho de 2024. DIEGO CORSI BARBIERI Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 34/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para uso nas Unidades de Saúde do município para serem distribuídos aos usuários do SUS do município de Fartura, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: 09H00 do dia 13/08/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 26 de julho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PROCESSO Nº 034/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 007/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 09 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e- mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 26 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo de Licitação nº 076/2020 - Pregão Presencial nº 023/2020 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Objeto - Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes/SP e vice-versa, tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência dos referidos contratos por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura - 22 de julho de 2024. Vigência - 24 de julho de 2024 a 23 de julho de 2025. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020 - Linha 01. Nº - 079/2024. Valor - R$ 9,18/Km rodado. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2020 - Linha 03. Nº - 080/2024. Valor - R$ 9,79/Km rodado. Contratado - Anderson Cândido da Silva Transporte - ME - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2020 - Linha 04. Nº - 081/2024. Valor - R$ 7,48/Km rodado. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2020 - Linha 05. Nº - 082/2024. Valor - R$ 10,75/Km rodado. Contratado - Maranata Transportes e Obras Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2020 - Linha 06. Nº - 083/2024. Valor - R$ 5,99/Km rodado. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2020 - Linha 07. Nº - 084/2024. Valor - R$ 10,75/Km rodado. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2020 - Linha 09. Nº - 085/2024. Valor - R$ 8,13/Km rodado. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2020 - Linha 10. Nº - 086/2024. Valor - R$ 11,92/Km rodado PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 11494/2024 Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e botijão de gás, com entrega de forma parcelada e ponto a ponto, para atender as Unidades Administrativas das Secretarias do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 01/08/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 30/08/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E- mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 24 de Julho de 2024. MARCELO FELICIANO NICOLAU Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS). Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, às empresas: Itens ,2,3,4,5,6,7,8,9,11,15,16,17,18,19,201,23,24,26,27,28,331,32,33, 34,35,36,37,38,3940,41,42, 43,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,61,63, 64,72,73,74,76 e 77 a empresa "DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA" - valor global - R$ 1.373.182,44; Itens 4,13,14,22,29,44,65,66,67,69,70 e 75 a empresa "GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA" - valor global - R$ 147.196,00. E os itens 10,12,59,60,62 e 68 foram considerados fracassados. Holambra, 26 de julho de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Adjudicou e homologou os itens do Pregão, por ter apresentado o menor preço global, as empresas: 38 e 59 À empresa "AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA" - R$5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais); Itens 2, 33, 36, 37, 43, 65, 66, 68, 86 e 106 à empresa "AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$39.651,26 (trinta e nova mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinte e seis centavos); Itens 29, 61, 69 e 72 à empresa "CM HOSPITALAR S.A." - R$83.352,30 (oitenta e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos); Itens 49, 53, 79, 80 e 83 à empresa "CO M E R C I A L CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA" - R$34.324,20 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); Itens 8, 14, 18, 19, 20, 22, 30, 58, 87 e 101 à empresa "CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA" - R$18.644,55 (dezoito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Itens 24, 25, 42, 105 e 108 à empresa "DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA" - R$20.069,50 (vinte mil e sessenta nove reais e cinquenta centavos); Itens 6, 63, 77, 98, 102 e 107 à empresa "FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA." - R$6.255,15 (seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos); Itens 35 e 93 à empresa "INOVAMED HOSPITALAR LTDA" - R$4.145,00 (quatro mil e cento e quarenta e cinco reais); Itens 4, 5 e 95 à empresa "INTERLAB FARMACEUTICA LTDA" - R$3.235,00 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais); Item 60 à empresa "KENAN MEDICAMENTOS LTDA" - R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Itens 3, 21, 40, 88 e 109 à empresa "LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA" - R$3.362,00 (três mil e trezentos e sessenta e dois reais); Itens 46, 54, 55, 75, 76, 91 e 92 à empresa "PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$12.922,00 (doze mil e novecentos e vinte e dois reais); Itens 1, 41 e 70 à empresa "PORTAL LTDA" - R$22.870,00 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta reais); Item 90 à empresa "REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA" - R$2.100,00 (dois mil e cem reais); E, os itens 11, 16, 28, 32, 34, 44, 45, 52, 82, 85, 89, 94, 96, 99, 100, 103 e 104 restaram desertos. Holambra, 26 de julho de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2024 PROCESSO Nº 145/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 65/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios de panificação. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 Abertura de Processo Licitatório Para Aquisição de Veículo 7 Lugares Para O Ceprevi, Através de Emenda Parlamentar Federal N.º 202240120227. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/07/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/07/2024. Itapetininga, 26 de julho de 2024. RUBENS FLORA NETO Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preços para contratação de serviço de operação tapa buraco, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para conservação das vias públicas no perímetro urbano do município de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de agosto de 2024 às 08 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito