DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900272 272 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte data da abertura da sessão pública: 08/08/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 26 de julho de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 EDITAL: 155/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 21/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 Ata de Registro de Preços EDITAL: 157/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de fórmula infantil ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 21/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 Ata de Registro de Preços EDITAL: 158/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: prestação de serviços de dedetização ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 25 de julho de 2024 - Paulo Eduardo Barcello - Diretor Depto. Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 Ata de Registro de Preços EDITAL: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação, manutenção, montagem e desmontagem de divisórias ENCERRAMENTO: às 13h do dia 22/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 22/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 25 de julho de 2024. PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº0041/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de JAVEP-VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.752.211/0007-44 NO VALOR DE R$104.900,00. OBJETO: 01 (um) VEICULO CHEVROLET / ONIX PLUS 1.0 AT6 TURBO BRANCO OU PRATA 2024. VIGENCIA: 30.10.2024. Restinga, 26 de julho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 75/2022, celebrado entre a Prefeitura do Município de Ribeirão Branco e a Caixa Econômica Federal para Prestação de Serviços Técnicos de Gestão E Fomento A Políticas Públicas. Cláusula Primeira 1 - O presente instrumento tem por objetivo alterar o Parágrafo 8 - da Cláusula 8 do Contrato de Prestação de Serviços nº 75/2022, assinado em 26/07/2022, que passa a ter a seguinte redação: O presente contrato terá a duração de mais 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, à partir da data de assinatura, mediante termos aditivos. Ribeirão Branco, 12 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2024 Processo Administrativo nº 091132/2024 Licitação Diferenciada Com Itens Para Ampla Participação e Itens Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens não perecíveis, com entrega parcelada e ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 8.140.775,00 (oito milhões cento e quarenta mil setecentos e setenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90181/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. Objeto: Aquisição de Aparelhos Etilômetro Com Impressora Térmica e Bocais Descartáveis Para Uso da Gcm Durante As Fiscalizações de Trânsito. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 31.07.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 ERRATA DE CONTEÚDO DE EDITAL Publicado em 22.07.2024, Seção 3. Pág. 248. EDITAL N. 56/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA EM VEÍCULO APROPRIADO, ENTREGA PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA DE ENTREGA SEMANAL, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARECÍVEIS (CARN ES BOVINA, AVES, SUÍNA, PEIXE E PROCESSADOS). OCORRÊNCIA: Referente ao lote 1 de carne bovina, no item 2 - carne bovina de primeira em iscas: Patinho (IQC). Onde se lê R$ 45,30. Leia-se R$ 41,33. Sendo assim, o valor total do lote 1 é de R$ 12.689.400,96. Demais informações permanecem inalteradas. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 ERRATA DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Publicado em 18.07.2024, Seção 3, Pág. 283. EDITAL N. 67/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE LIVROS PARADIDÁTICOS ATENDENDO A CRIANÇAS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II, DO 1º AO 5º DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCADORES DO 4º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Onde se lê: 18. DAS AMOSTRAS: 18.1 Haverá amostras para esta licitação; Leia-se: 18. DAS AMOSTRAS: 18.1 Não haverá amostras para esta licitação CLAUDDETE FLORENCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PROCESSO Nº 052/024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONTRATO Nº 101/2024 R V M DE CARVALHO MERCADO - ME, CNPJ n° 33.185.576/0001-20 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de (Cesta Básica Embaladas) Para Entrega Parcelada, Destinadas Ao Atendimento Mensal do Centro de Referência da Assitência Social - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses - Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 24 de julho de 2024. Osvaldo Lugato Filho - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Interessado: Prefeitura Do Município De Rubinéia/Sp PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 Referência: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de (Cesta Básica Embaladas) Para Entrega Parcelada, Destinadas Ao Atendimento Mensal do Centro de Referência da Assitência Social - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICA e HOMOLOGA Anexo I, à empresa: R V M DE CARVALHO MERCADO - ME, CNPJ n° 33.185.576/0001-20, Anexo I. item 01. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito, para que, concordando homologue este procedimento. Rubinéia - SP, 24 de julho de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 DATA DE ABERTURA: 01/09/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Diretor Municipal para Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água do Município de Santa Fé do Sul na Bacia do São José dos Dourados." A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024. ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 04/2024, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 07/2024.Tendo em vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação foi veiculado com a data correta nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL , respeitando-se o prazo legal de publicação, fica mantida a data do certame para o dia 01/09/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal de expediente, no Telefone: (17) 3631.9500, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Fé do Sul - SP, 26 de julho de 2024. PRISCILA GARCIA PADILHA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 DATA DE ABERTURA: 30/08/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa qualificada para elaboração do Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural do Município de Santa Fé do Sul na Bacia do São José dos Dourados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos." A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2024. ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 04/2024, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 06/2024.Tendo em vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação foi veiculado com a data correta nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL , respeitando-se o prazo legal de publicação, fica mantida a data do certame para o dia 30/08/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal de expediente, no Telefone: (17) 3631.9500, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Fé do Sul - SP, 26 de julho de 2024. PRISCILA GARCIA PADILHA Agente de Contratação