DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Pregão Presencial n°. 020/2024, cujo objetivo é a contratação de instituição financeira oficiais (artigo 164, § 3º da CF) especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno, e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Considerando a manifestação do Departamento de Finanças acerca da necessidade de adequação no Termo de Referência do processo em questão, caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei n. ° 14.133/21 o Pregão Presencial 020/2024 decorrente dos fatos acima expostos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 26 de julho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.385/2024 - PEC.01495/2024 - MICROONDAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/08/2024 às 09:00 horas PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 06/08/2024 às 09:00 horas PE.389/2024 - PEC.01514/2024 - MOBILIÁRIO DE AÇO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/08/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5500/5495/548/5478. São Bernardo do Campo, 17 de julho de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PROCESSO Nº 11033/2024 ID 1051311 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de julho de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PROCESSO Nº 33455/2023 ID 1051315 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de julho de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PROCESSO Nº 9550/2024 ID 1051316 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA - COMPRIMIDOS IV, PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php? dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/07/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 23 de julho de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 26/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 26/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA (40058370000102) com o lote: 1 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 26 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 0118/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: SS NETO (CNPJ: 19.292.618/0001-09) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 52/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 635. VALOR TOTAL DE R$ 10.991,00 (dez mil e novecentos e noventa e um reais). ASSINATURA: 17/07/2024 - VIGÊNCIA: 30/11/2024 CONTRATO N.º 0119/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: 48.845.750 MURILLO DOMENICI DA SILVA (CNPJ: 48.845.750/0001-90) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO TENSIONADA DE "290" POLEGADAS ELÉTRICA COM CONTROLE REMOTO, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 58/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 616. VALOR MENSAL DE R$ 4.394,50 (quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DE R$ 26.367,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais). ASSINATURA: 17/07/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-027/2024 Processo licitatório: 14416/2024 Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dieta Nutricional Enteral 1,5KCL - 500ml Nutrini ou Similar. Sessão pública de processamento: dia 15/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes (play graund) para o uso nas escolas municipais da TACIBA, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 08 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos e educacionais para atender as crianças do projeto despertar, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 13 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de 02 mesas de pebolim e 01 mesa de air hockey (futebol de disco) para atender as crianças da EMEF Gentila Luiza Damasceno, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 15 de agosto de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação dos editais através do e-mail: [email protected], site : www.licitardigital.com.br e demais informações pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 26 de julho de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará dispensa de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO CAIXETÃO, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024, às 09h00m. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/05/2024, às 09h00m. O aviso completo encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.tapiratiba.sp.gov.br. Tapiratiba/SP, 26 de julho de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito