DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Planet Brinquedos E Equipamentos Ltda-Me Cnpj: 11.432.336/0001-40 Endereço: Arthur Alves De Brito Bairro: Frei Moacir III CEP: 17900-000 Cidade: Dracena/Sp Fone: 1838222560 Total: R$ 28.000,00. Autorizo a que se processe a despesa no valor total de R$ 28.000,00, bem como a emissão de empenhos globais. Ubirajara, 26 de julho de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 CONTRATANTE: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Planet Brinquedos E Eq u i p a m e n t o s Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fundo municipal de assistência social, conforme programação n° 355550520230001 - ministério da cidadania. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 06 (Seis) meses. VALOR: R$ 28.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8662/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 OBJETO: Pavimentação asfáltica, recape e drenagem da Rua Francisco Juliato e recape da Rua das Industrias - Bairro Morro das Pedras. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: ENGESERVICE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ 07.326.086/0001-96, para o item 01 no valor total de R$ 1.669.327,16 2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos, 23 de julho de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10849/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 (2ª VERSÃO) OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.849/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, fica SUSPENSA a abertura da sessão pública do pregão em epígrafe, designada para o dia 06/08/2024 às 09h00, em virtude da necessidade de readequação de alguns códigos do catálogo CATMAT utilizados no edital. As demais disposições permanecem inalteradas. Valinhos, 23 de julho de 2024. MARCELO SILVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 467/2011 -Aditamento ao Contrato Multiplo de Prestacao de Servicos e Venda de Produtos n 9912271801 Objeto Contratação de produtos e servicos por meio de Pacote de Servicos dos CORREIOS. Contratante Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Data 27/07/2024. Vigencia 12 MESES. Valor R$ 500.000,00. Varzea Paulista/SP, 27 de julho de 2024. Rodolfo Wilson Rodrigues Braga. Prefeito Municipal de Varzea Paulista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade Concorrencia Publica n 01/2022. Processo 5914/2021 - 2 Termo de Aditamento ao Contrato 69/2022 - Objeto Contratacao de empresa especializada na em manutencao preventiva, corretiva, reparacoes, adaptacoes e modificacoes, a serem executadas nos predios publicos, com fornecimento de materiais de primeira linha e mao de obra especializada. Contratante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. Contratada: Ideal Service Construtora Ltda. Data 19/07/2024. Vigencia 12 MESES, de 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor: R$ 7.136.290,66. Varzea Paulista/SP, 19 de julho de 2024. Ricardo Jose Rodrigues. Gestor Municipal de Governo e Administracao. AVISO DE LICITACAO PREGAO Nº 13/2024 R E P U B L I C AC AO Torna-se publica a abertura do PREGAO N 13/2024 - Edital n 19/2024 - Proc. 4032/2024 - Objeto: Contratacao de empresa especializada para capacitacao da equipe tecnica responsavel pela gestao e operacao do Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS e Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS. A abertura dar-se-a em 14 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista/SP, 25 de julho de 2024. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024, tendo como OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE I N S T R U M E N T O. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta no valor de R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta e três centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - Se, 22 de julho de 2024 ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 04/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 06/2024 OBJETO: contratação EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADO: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.889.275/0001-00. VALOR : R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CLASSIFI C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 451. 0003; AÇÃO: 1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110 NOTA DE EMPENHO: 0724002. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024, tem por objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO MARIQUITA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.871.53-39/2023, Nº do SICONV 943475/2023, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO II DESTE INSTRUMENTO, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta, no valor de R$ 747.203,53 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e três reais e cinquenta e três centavos). Lagarto - Se, 22 de julho de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP N° 14.2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cavalos), destinados ao atendimento do Centro de Equoterapia do Município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 11/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 29/07/2024 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - Se, 11 de julho de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 12/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos manipulados, para atender as necessidades dos usuários SUS do Município de Lagarto/SE, do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo II, Termo de Referência, tendo em vista que o Pregão 03/2024 foi fracassado. FORNECEDORA: ATA Nº 74/2024 - PHARMA MANIPULAÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob n° 18.089.613/0001-02, VALOR: R$ 125.070,50 (cento e vinte e cinco mil e setenta reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 23/07/2024 a 23/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.