DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900275 275 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 13/2024 OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (almoço tipo à la carte, quentinhas, refrigerantes, suco de fruta), para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORNECEDORA: ATA Nº 75/2024 - BAR E RESTAURANTE O JACARÉ LTDA - ME, CNPJ sob n° 01.655.362/0001-83, VALOR: R$ 1.118.315,55 (um milhão e cento e dezoito mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 24/07/2024 a 24/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS E FMAS. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 70, 71, 72 e 73/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 11/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORNECEDORAS: ATA Nº 70/2024 - ANA JÚLIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 40.649.293/0001-57, VALOR: R$ 45.690,25 (quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). ATA Nº 71/2024 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 144.048,00 (cento e quarenta e quatro mil e quarenta e oito reais). ATA Nº 72/2024 - C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais). ATA Nº 73/2024 - THIMON INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 67.578.617/0001-60, VALOR: R$ 39.115,50 (trinta e nove mil e cento e quinze reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 19/07/2024 a 19/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 09/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Ed i t a l . FORNECEDORAS: ATA Nº 63/2024 - LCF MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ sob n° 44.404.918/0001-71, VALOR: R$ 7.347,00 (sete mil e trezentos e quarenta e sete reais). ATA Nº 64/2024 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 39.575.051/0001-87, VALOR: R$ 753,80 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). ATA Nº 65/2024 - PJ ILUMINAÇÃO LTDA -ME, CNPJ sob nº 29.229.980/0001-80, VALOR: R$ 1.505,00 (um mil e quinhentos e cinco reais). ATA Nº 66/2024 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ sob nº 32.680.572/0001-55, VALOR: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais). ATA Nº 67/2024 - SAMS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 43.505.434/0001-56, VALOR: R$ 1.062.125,13 (um milhão e sessenta e dois mil e cento e vinte e cinco reais e treze centavos). ATA Nº 68/2024 - TALENTOS D ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 24.419.445/0001-79, VALOR: R$ 4.972,00 (quatro mil e novecentos e setenta e dois reais). ATA Nº 69/2024 - VELHA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ sob nº 04.664.811/0001-48, VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 17/07/2024 a 17/07/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 12/08/2024, (doze de agosto) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.451.0003.1025-Construção,Restauração e Ampliação do Saneamento Básico em Diversas Ruas/15.451.0003.1041-Manutenção dos Serviços Públicos Diversos,4490.51.00.00-Obras e Instalações/4490.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.FR:15000000/17000000/17060000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 25 de julho de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para Reforma do Mercado Municipal no município de Santo Amaro das Brotas/Se, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16/08/2024, às 08h. ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - 21033 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - SEST; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.1061.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/ OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] / [email protected]. Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de julho de 2024. ANDERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: 08/08/2024, às 08:00hs, no site www.comprasbr.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente objeto, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possui dotação orçamentária própria e serão certificados da contratação, a seguir: ÓRGÃO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UNIDADE: 21047 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca; Projeto Atividade: 6301 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca; Elemento de Despesa: 4490.52.00.00; Fonte de Recursos: 1500 / 1720 BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do acesso do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt- br e www.comprasbr.com.br, e na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] / [email protected]. Santo Amaro das Brotas/SE, 25 de julho de 2024. JOSÉ CLAUDIONOR SILVEIRA FILHO Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2024(PROC. ADM 1042/2024) que se realizará dia 12 de agosto de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a aquisição de um aparelho de Raio-X fixo Digital conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 26 de julho de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 -SRP-GPI-SEMED Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024002780/2024030614002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.020- G P I - S E M E D. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, e Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 12/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de computadores, notebook, tablet, impressoras e equipamentos de rede. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 do Credenciamento nº 19/2022 PROCESSO nº: 2022038264, NUP nº 00000.0.030201/2024 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados: mamografia bilateral para rastreamento, ressonância magnética com ou sem contraste, angiorressonância cerebral, ressonância magnética de vias biliares, colangiorressonância, tomografia computadorizada com ou sem contraste e densitometria óssea duo-energetica coluna (vértebras lombares e/ou fêmur), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020. ADITAMENTO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; O