DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900276 276 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor mensal da contratação é de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais), perfazendo o valor anual de R$ R$ 903.600,00 (novecentos e três mil e seiscentos reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 19995, de 04/07/2024, fls.1278; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19994 de 04/07/2024 às fls.1279; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778 de 04/07/2024, nota de empenho nº 19996 às fls.1280. VIGÊNCIA: 20/07/2024 a 19/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa ARAI KAMINISH E COSTA LTDA, já qualificada no contrato originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Re-Ratificação nº 02 do Credenciamento nº 15/2022 PROCESSO Nº: 2022033169 (Volumes I,II e III ) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: DR MILLA MEDICINA LTDA OBJETO: Atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (62/63), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, nº empenho: 17675, de 14/06/2024, fls. 82. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X975XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa DR MILLA MEDICINA LTDA, já qualificada no contrato originário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital de chamamento público nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria nº DSP 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 648/2023 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 3.354, de 01 de dezembro de 2023, Diário Oficial da União nº 228, seção 3, de 01 de dezembro de 2023, Jornal Daqui de 05 de dezembro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998 e demais normas do Sistema Único de Saúde, Processo administrativo NUP nº 00000.0.034548/2024, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: FILHOTES E FRICOTES LTDA, CNPJ nº 25.117.499.0001-42, com sede na Quadra 112 Sul, Rua SR 5, nº 44, Conjunto 10, Lote 16, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, APTA, a prestação dos serviços de Castração de gato macho, Castração de gato fêmea, Castração cão macho, Castração cão fêmea, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2023, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas, conforme Processo administrativo NUP nº 00000.0.034548/2024, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Em 9 de julho de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital de chamamento público nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria nº DSP 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 648/2023 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 3.354, de 01 de dezembro de 2023, Diário Oficial da União nº 228, seção 3, de 01 de dezembro de 2023, Jornal Daqui de 05 de dezembro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998 e demais normas do Sistema Único de Saúde, Processo Administrativo NUP nº 00000.0.033818/2024, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: BOLINHA DE PELO CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ nº 52.856.306/0001-48, com sede na Quadra ACVS NE 24 (208 Norte), Avenida LO 12, S/N, Lote 10, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, APTA, serviços especializados na realização Castração de gato macho, Castração gato fêmea, Castração cão macho, Castração cão fêmea, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2023, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas, conforme Processo administrativo NUP nº 00000.0.033818/2024, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais) Em 3 de julho de 2024. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Administrativo: 2023046857 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes de copa, cozinha e outros, para atender a Rede Municipal de Saúde, bem como a Unidade de Alimentação e Nutrição-UAN e Unidades da Diretoria de Média e Alta Complexidade. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 105/2023, sucedido em 09 de janeiro de 2024, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 618.437,60 (Seiscentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Data da assinatura da Ata: 11 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir. Empresas vencedoras: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ nº: 46.221.464/0001- 29; itens: 08 e 09, no valor total de R$ 11.272,92 (Onze Mil e Duzentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos); AMPLA COMERCIAL EIRELI - ME; CNPJ nº: 05.891.838/0001-36; itens: 03 e 07, no valor total de R$ 13.150,98 (Treze Mil e Cento e Cinquenta Reais e Noventa e Oito Centavos); BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº: 34.822.886/0001-70; item: 16, no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais); EXEBR INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº: 29.520.946/0001-60; item: 30, no valor total de R$ 20.500,00 (Vinte Mil e Quinhentos Reais); IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ nº: 23.106.657/0001-33; item: 31, no valor total de R$ 24.768,20 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos); J GUILHERME PAVÃO LTDA; CNPJ nº: 51.190.667/0001-35; item: 26, no valor total de R$ 9.471,00 (Nove Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Reais); MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº: 44.159.254/0001-22; item: 19, no valor total de R$ 141.000,00 (Cento e Quarenta e Um Mil Reais); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº: 01.590.728/0009-30; item: 29, no valor total de R$ 93.249,10 (Noventa e Três Mil e Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos); SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº: 03.818.333/0001-10; itens: 4 e 12, no valor total de R$ 17.170,00 (Dezessete Mil e Cento e Setenta Reais); SUPER VITÓRIA LTDA; CNPJ nº: 42.826.457/0001-08; itens: 06, 20, 21 e 28, no valor total de R$ 8.360,00 (Oito Mil e Trezentos e Sessenta Reais); SUPERAR EIRELI; CNPJ nº: 13.482.516/0001-61; itens: 13, 14, 15 e 18, no valor total de R$ 117.493,40 (Cento e Dezessete Mil e Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos); VALLE MÉDICA LTDA; CNPJ nº: 02.257.228/0001-97; item: 23, no valor total de R$ 13.718,00 (Treze Mil e Setecentos e Dezoito Reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº: 39.822.881/0001-61; itens: 01, 02, 05, 10, 11, 17, 22, 24, 25 e 27, no valor total de R$ 121.284,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 237/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 547/2023; TOMADA DE PREÇO 005/2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº , CPF Nº , residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTES. CONTRATADA: a empresa SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890- 000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes Sales, portador do RG: , inscrito no CPF/MF nº , residente a na ***. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, constante no Anexo no edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (23/06/2024 a 23/06/2025). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aos 3 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação à empresa MEGA POSTO CARIOCAO LTDA | 12.301.888/0001-81 Total de Itens: 4 | Valor Total: R$ 3.617.425,20 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do T o c a n t i n s / T O. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 07 de agosto de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de Julho de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO nº 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024, assinado em 18/07/2024. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024 E PREGÃO ELETRONICO SOB O Nº 05/2024, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAR O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDRO E REGULADOR EM COMODATO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS/TO. Processo Administrativo nº 1334/2024. Modalidade: Adesão nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: S. P. DE SOUZA CIA LTDA, CNPJ nº 16.830.414/0001-88. Valor Global: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência Inicial: 18 de Julho de 2024. Vigência Final: 18 de Julho de 2025.