DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 29 dia do mês de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:88CE80C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2907007/2024 DO 29 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ARMANDO JOHANH SOUSA SANTOS, portador do CPF n° .421.-14 do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 30 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 29 dia do mês de julho de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:05ADD706
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 052SP/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 052SP/2024 com validade
de 2 anos para 25.09 Outras atividades não especificadas
anteriormente (Reforma da Praça do Mercado Central) na cidade de
Senador Pompeu em Rua Franco Magalhães, s/n, Centro, Senador
Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador
Pompeu/CE.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:D2BC2D1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 044SP/2024
JOSÉ HELIEUDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, inscrito no
CPF 683.509.293-91 torna público que recebeu da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 044SP/2024 com validade
de 2 anos para 01.01 Criação de Animais – Sem abate (avicultura,
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na
cidade de Senador Pompeu em Sítio Riacho dos Bois, Zona Rural,
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de
Senador Pompeu/CE.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:7DD71F5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 2024.07.02-0015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de
Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração nº
2024.07.02-0015 com validade de 2 anos para 25.09 para atividade de
implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e
campo de futebol na cidade de Senador Pompeu em Rua S.D, KM 12
Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de
Senador Pompeu/CE.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:3B0C9F30
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 2024.07.02-0015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração nº 2024.07.02-0015 com validade de 2 anos para 25.09 para atividade de implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e campo de futebol na cidade de Senador Pompeu em Rua João Fernandes Vieira, S/N, Bairro Caracará, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:9F3C19A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS
EDNA BATISTA DE SOUSA E SILVA, CPF 990.113.953-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura realizada em Sítio Inchuí, Distrito Codiá, zona rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:D7B1A8EB