DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - ROTEX
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato resumido do CONTRATO resultante do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19.12.2023.01-SRPE, de 17/12/2023, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJE-CE, decorrente do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 24.10.2023.01-RDC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 1.860.421,25 (hum milhão oitocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos);
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS
ASSINA PELO CONTRATADO: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2024.
SENADOR POMPEU/CE, 22 de Julho de 2024.
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:798EF4B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR
POMPEU
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024. A Prefeitura
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024,
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SEDE E
DISTRITOS,
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data de
realização do certame: 14 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 26 de Julho de 2024.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2F781A2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SS-IN002/2024
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SS-IN002/2024, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo: ———————— AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará as 07:30 do dia 31 de julho de 2024 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SS- IN002/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: AV FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, S/N, SETOR DE LICITAÇÕES e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail [email protected].
Senador Pompeu/CE, 29 de julho de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:7BF42D0C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 336/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 84, incisos
VI IX 110 n so II lín ― ‖ L Or ân Mun p l
ainda, com o estabelecido no Decreto Municipal Nº 026, de 27 de
julho de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO IRLÂNIO DOS SANTOS, Matrícula nº 6569, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos, para representá-la perante o contratado e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas nesta Portaria, devendo ainda: a) anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993; b) conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível procedimento de sanção contratual; c) comunicar ao Gestor do Contrato sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de penalidades;