DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração quantitativa aditiva (adição de 10h na jornada semanal do posto de servente na ARF/PIR/PI e adição de 10h na jornada semanal do posto de servente de limpeza na ARF/PIC/PI, com vigência a partir de 06/08/2024) e prorrogação da vigência do contrato nº 170035/02/2020 - serviços terceirizados de limpeza e conservação predial (de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra). Fundamentos: art. 65, I, "b" e respectivo § 1º; e, art. 57, inciso II, todos da lei nº 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; e, Decreto nº 9.507/2018. Valor mensal atualizado: R$ 15.236,52. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.838,24. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170035 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13104.720063/2022-83. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 170035/03/2022 - Prestsção de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI, ARF/PHB/PI, ARF/PIR/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, Posto SRN/PI, e Posto BJS/PI, referente ao período de 01/06/2024 a 31/07/2025. Fundamentos: art. 40, inciso XI, da lei nº 8.666/93 e alterações. Custo mensal atualizado (estimado): R$ 5.716,50. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (estimado): R$ 68.598,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083190137202311. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realização de serviços de reforma do edifício da Delegacia da Receita Federal em Natal (RN) para adequação às normas de acessibilidade vigentes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170072 Nº Processo: 10510.721846/2024-66. Inexigibilidade Nº 90009/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a sede da delegacia da receita federal do brasil em aracaju, o centro de atendimento ao contribuinte - cac, e o depósito de mercadorias apreendidas, localizados no município de aracaju.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a . Valor Total: R$ 16.690,56. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10660.003046/2008-26. Dispensa. Nº 48/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: MARCELO COUTO LUNA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2028.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.493,44. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 10660.003046/2008-26. Dispensa. Nº 48/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2028.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.493,44. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIASGnet - 29/07/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 99, DE 29 DE JULHO DE 2024 A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, promoverem a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como efetuarem o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos do parágrafo 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759 de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação dos interessados, os trâmites processuais terão prosseguimento. . .NOME .DOCUMENTO .EMISSOR .T EC AT .VC TO .e-DOSSIÊ . .ALESSANDRO MESSINA .YB7422031 .ITA .071770024029316 .12/05/2024 .13113.217286/2024-11 . .CHRISTINA LOUISE HUTCHINSON .A04418094 .USA .071770024034087 .11/06/2024 .13113.217294/2024-67 . .EDUARDO SANTAS ASENSIO .PAF152613 .ES P .071770024016058 .25/03/2024 .13113.217302/2024-75 . .FREDRICK HJELMEVOLL .CCC850064 .NOR .071770024032861 .30/05/2024 .13113.217327/2024-79 . .JAGOS POPIVODA .16426094 .SRB .071770024025618 .11/05/2024 .13113.217338/2024-59 . .JAMES JOHN HINIKER IV .530060075 .USA .071770024027978 .15/05/2024 .13113.217343/2024-61 . .MARIA CANDELARIA ANTAR GARCIA .PAS290167 .ES P .071770024032250 .09/06/2024 .13113.217391/2024-50 . .CARINE RAYMONDE M I C H OT T E .EP864164 .BEL .071770023060905 .24/03/2024 .13113.217399/2024-16 . .RENE MARIA FREREJEAN .B E 8 DJ 9 R 4 5 .NLD .071770024016826 .31/03/2024 .13113.217408/2024-79 . .TEODORO PAUCAR JAU R EG U I .124366858 .PER .071770024028740 .11/05/2024 .13113.217415/2024-71 . .SIMON PETER DRUMMOND .PB4314735 .AU S .071770024024911 .07/05/2024 .13113.217421/2024-28 . .ROBERT BENNETT LOOPER .669013904 .USA .071770024032755 .04/06/2024 .13113.217425/2024-14 . .JIMMIE LEE KIRKPATRICK JR .557924452 .USA .071770023058888 .21/11/2023 .13113.217428/2024-40 . .DANIEL ECHAVARRI .15833634-0 .CHL .071770024034707 .10/06/2024 .13113.217438/2024-85 PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 10805724250202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia civil, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de reforma nos banheiros e copas do edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol 8ª Rf (SIASGnet - 29/07/2024) 170010-00001-2024NE000001