DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000112/2024-08. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 16.892,31. Data de Assinatura: 20/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/08/2024 a 01/08/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.670.451,96. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10980.101461/2021-07. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, com fundamento no inciso II, artigo 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.908,19. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0794025/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Magé, (CNPJ/MF sob o nº 07.954.597/0001-52). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Vinícius Pereira Almeida Bastos, Secretário Municipal de Governo da Prefeitura de Magé. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0803931/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, (CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Leandro Marcos de Oliveira Guimarães, Diretor Adjunto da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0805099/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro, (CNPJ/MF sob o nº 15.829.998/0001-09). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Ena, Adilson de Faria Maciel, Secretário de Estado e Fábio Elissandro Cassimiro Ramos, Diretor. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 800764/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo, (CNPJ/MF sob o nº 35.964.162/0001-24). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Laís Alves Garcia, Diretora da Escola de Serviço Público do Espírito Santo. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 801033/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima, (CNPJ/MF sob o nº 53.792.212/0001-15). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Rafael Inácio de Fraia e Souza, Secretário de Estado da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001896/2024-11, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de cidades e territórios na Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Gabriela Bandeira Advincula, vigência: 24/07/2024 à 21/09/2024, valor: R$ 8.000,00, data de assinatura: 24/07/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 118/2024 No Edital nº 118, de 24 de julho de 2024, publicado na página 88 da Seção 3 da Edição nº 143 do Diário Oficial da União, publicado em 26 de julho de 2024, onde se lê: "de 28/05/2024 até às 23h59 do dia 10/06/2024"; leia-se: "de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 05/08/2024". JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964079, Nº Processo: 21290200880202450, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO METROPOLITANA DE ESTUDANTES SECUNDARIOS DE P A CNPJ nº 88593231000105, Objeto: Conscientização de estudantes de escolas públicas da região metropolitana de Porto Alegre, de iniciativa de combate a violência e o racismo nas escolas., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 241736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: GABRYELLE ROCHA DA SILVA CPF nº .626.410-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963708, Nº Processo: 21290200798202425, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO DE TEATRO OC EA N O NOX CNPJ nº 03637196000118, Objeto: O projeto Cultura, saberes e potências negras objetiva desenvolver práticas de cultura e educação com vistas ao combate ao racismo e valorização da cultura negra em escolas públicas no bairro Areal/Arniqueiras no DF. Deste modo, tal proposição se alia as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), e, com isto, fortalece a rede de combate ao racismo e das discriminações cometidas contra a população negra brasileira., Valor Total: R$ 135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 135.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 135.000,00, PTRES: 241753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº .774.411-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942666. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JOAO ROMAO, CNPJ nº 10845232000102. Solicitamos uma prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: JUNIOR CEZAR FREITAS DE SOUZA, CPF nº .166.505-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960171, Nº Processo: 21290201246202434, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA CNPJ nº 10205079000140, Objeto: Apoio ao Centro AfroCarioca de Cinema Zózimo Bulbul na realização de ações afirmativas de igualdade racial na realização do "ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 2024"., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 248377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARIA LUIZA FERREIRA VIANNA CPF nº .141.927-*. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.009781/2024-26. Dispensa Nº 103/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INT EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação do serviço de assistência técnica para identificação de áreas atingidas por desastres e eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no temo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 1.955.676,56. Data de Assinatura: 28/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).