DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIX do art. 55 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art. 32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA). Autorização em 29/7/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 29/7/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Líquido Gerador de Espuma (LGE) TIPO AFFF (AQUEOUS FILM FORMING FOAM) PARA UTILIZAÇÃO NA REDE INFRAERO. Abertura: 9h, 9/8/2024, www.licitacoes-e.com.br (1050767). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2522/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 104-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), utilizando o prefixo 0800 para ligações originadas em todo o território nacional. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 113/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31106.005-6.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00316 LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 5.652,16. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 29/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Aires Turismo LTDA. CNPJ nº 06.064.175/0001-49. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, passando de R$ 308.000,00 para R$ 385.000,00, correspondendo a um acréscimo de 25%. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 385.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000139/2022-00. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 399008 Número do Contrato: 25/2023 Nº Processo: 50905.001081/2022-63. Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1° de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.289.257,33 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 16/07/2024. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 19/2024 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2024 O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº 15/2024 do Programa Esporte nas Aldeias. Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações: 1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 15/2024 do Programa Esporte nas Aldeias 2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo: . .ETAPAS .D ES C R I Ç ÃO .DATAS PREVISTAS . .11 .Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 02/08/2024 3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. ELOY TERENA EDITAL Nº 20/2024 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 16/2024 ANCESTRALIDADE VIVA: APOIO E INCENTIVO À CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma do edital nº 16/2024, do Programa Ancestralidade Viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas. Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações: 1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 16/2024 do Programa Ancestralidade Viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas. 2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo: . .ETAPAS .D ES C R I Ç ÃO .DATAS PREVISTAS . .11 .Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 02/08/2024 3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. ELOY TERENA EDITAL Nº 21/2024 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 17/2024 DE APOIO À AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº 17/2024 de apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas. Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações: 1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 17/2024 de apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas. 2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo: . .ETAPAS .D ES C R I Ç ÃO .DATAS PREVISTAS . .11 .Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 02/08/2024 3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. ELOY TERENA EDITAL Nº 22/2024 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 18/2024 KAROÁ: FORTALECIMENTO DAS MULHERES INDÍGENAS DO BIOMA CAATINGA NA GESTÃO SOCIAMBIENTAL DE SEUS TERRITÓRIOS O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n. 17, de 16 de janeiro de 2024, torna público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma de o edital nº 18/2024, Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental de seus territórios. Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações: 1. Prorrogar até o dia 02 de agosto de 2024 o prazo para divulgação do resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 18/2024, Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental de seus territórios. 2. Alterar a Etapa 11 do Cronograma do Processo de Seleção contido no item 9.1 do referido Edital, conforme apresentado abaixo: . .ETAPAS .D ES C R I Ç ÃO .DATAS PREVISTAS . .11 .Divulgação do resultado final, com os projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 02/08/2024 3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08760.000275/2019-71. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 13.912.590/0001- 70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 20/2020, o valor total do presente apostilamento é R$ 18.792,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.725,79. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 08760.000671/2020-32. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 71/2021, convenção coletiva de trabalho 2024/2025 protocolada no registro mte sob o nº r010459/2024 ( sei 7058619) , o valor total do presente apostilamento é de R$ 17.199,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.204,84. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000058/2024-91. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: ANTONIO FERREIRA MENDES. Objeto: O contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede administrativa da coordenação regional do alto solimões, por 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).