DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte com fornecimento de veículos de pequeno porte, sem condutor, na modalidade locação mensal, para apoio logístico durante as Eleições Municipais de 2024, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 3772/2024. . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O objeto deste convênio é a viabilização da concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do consignante, mediante consignação facultativa em folha de pagamento. Fundamento Legal: Art 184 da Lei 14.133/2021 . Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 08/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER. CNPJ sob o n.° 10.408.839/0001-17. OBJETO: firmar parcerias que garantam a efetiva implementação do Programa "Transformação", instituído pela Resolução n.º 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, objetivando o aperfeiçoamento dos mecanismos de inclusão de mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico-social no mercado de trabalho por meio da criação de um banco de empregos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023, Decreto n.° 11.430/2023, Decreto n.º 11.531/2023, Resolução n. 497/2023, do CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo e Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau, e pela Secretaria da Mulher do Município do Paulista, Anilis Maria Cavalcanti, Secretária. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DA MULHER. CNPJ sob o n.° 09.601.781/0001-44. OBJETO: firmar parcerias que garantam a efetiva implementação do Programa "Transformação", instituído pela Resolução n.º 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, objetivando o aperfeiçoamento dos mecanismos de inclusão de mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico-social no mercado de trabalho por meio da criação de um banco de empregos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023, Decreto n.° 11.430/2023, Decreto n.º 11.531/2023, Resolução n. 497/2023, do CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo e Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau e pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia Alves da Silva, Secretária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90023/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001491-54.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de recolhimento e transporte de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultado de urnas eletrônicas das seções eleitorais das Eleições Municipais - 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: J L M DE ALMEIDA - CNPJ nº 86.960.721/0001-69 - Proposta Itens 1 e 2 (Grupo 1), 3, 4 6, 7, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 28, 29, 33, 34, 39, 40, 42, 43 e 46, 54 e 55 (Grupo 2), pelo valor de R$ 56.842,40; D L LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 10.600.287/0001-77 - Proposta Itens 5, 8, 9, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 36, 37 e 38, pelo valor de R$ 74.645,00; e PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 07.612.370/0001-29 - Proposta Itens 35, 53 , pelo valor de R$ 1.640,24 .VALOR TOTAL: R$ 133.127,64 (cento e trinta e três mil cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) caso haja segundo turno). Procedimento Licitatório n° 90025/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001573-85.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de serviço de cerimonial para diplomação dos eleitos desta Capital- Eleições 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/07/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: EMPORIO EVENTUALL LTDA, CNPJ nº 49.286.066/0001-89, pelo valor total de R$ 32.217,50 (trinta e dois mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0003915-69.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: JOSE EGBERTO NOGUEIRA. Objeto: Locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 40ª zona eleitoral, localizado na rua nove de junho, n. 608, centro, cep 64.690- 000, Fronteiras/PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001435-21.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-pi, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do tre-pi ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema obt e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo tre-pi por meio digital, através do bb sia ao banco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013751-03.2023. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 6259/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para utilização por autoridades, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 29/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2023.0.000036872-2. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Comendador Alberto Rodrigues, 298, Jardim Tropical, na Cidade de Nova Iguaçu, para abrigar o Polo Eleitoral do Município com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do contrato até 30/11/2024. LOCADOR: Erival Moreira de Souza. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$16.060,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$64.240,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBI L I DA D E DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000025465-8. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas). CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: n° 10.398.338/0001-05. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 31/07/24 a 31/07/25. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 306.821,32. VALORES PARA 2024: R$ 113.232,00; R$ 5.217,393 e R$ 22.541,47, conforme Notas de empenho no 570, 571 e 572, todas de 04/06/24. VALOR PARA 2025: R$ 165.829,91. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01— locação de mão-de- obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 PROCESSO 2023.0.000027435-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90028/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço de transporte, incluindo carga e descarga, das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior do Estado nas Eleições 2024, tendo como vencedora do item único a licitante RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com o preço total de R$528.481,08. PROCESSO 2024.0.000020790-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90039/2024, realizado com vistas à aquisição de sacolas do tipo ecobag, tendo como vencedora do item único a licitante BOLSAS FENIX LTDA, com o preço total de R$11.414,50. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA