DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 127/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ESPAÇO CRESCERE DE PSICOLOGIA LTDA . b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0015951/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 014/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e HARPIA TECNOLOGIA LTDA (MAP SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO). b)Objeto: Alterar a razão social e endereço da CONTRATADA e incluir cláusula vigésima sexta do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima primeira do contrato inicial c/c art. 65, inciso II da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 29/07/2024. f)P.A. N.: 0011660/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 041/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO- LIBANÊS (UNIDADE BRASÍLIA III). b)Objeto: Alterar a alínea "a" do inciso IV da cláusula sétima e incluir o Anexo V ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato de credenciamento inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Data da assinatura: 29/07/2024. f) PA: 0008753/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 129/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REDE D'OR SÃO LUIZ (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0028914/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 128/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL SANTA HELENA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0016831/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 130/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REDE D'OR SÃO LUIZ (HOSPITAL SANTA LUZIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/07/2024. f)PA: 0028900/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE CANTAGALO; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 8874/2024); d) fund. legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: compartilhamento e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) já instalado pelo TRT1 no Município de Cantagalo e em funcionamento, nos moldes preconizados na Resolução nº 508/2023 do CNJ; d) vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação; e) assinam em 29/07/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região; o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, pelo TRF da 2ª Região e o Sr. Joaquim Augusto Carvalho de Paula, pelo Município de Cantagalo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 8878/2024); d) fund. legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: compartilhamento e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) já instalado pelo TRT1 no Município de Santo Antônio de Pádua e em funcionamento, nos moldes preconizados na Resolução nº 508/2023 do CNJ; d) vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação; e) assinam em 29/07/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região; o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, pelo TRF da 2ª Região e o Sr. Paulo Roberto Pinheiro Pinto, pelo Município de Santo Antônio de Pádua. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 9.850/2024. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de poltronas de auditório, incluindo serviços de montagem e instalação Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 29/07/2024) 080010-00001-2024NE000054 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 30.389/2024. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados no Edifício Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II. Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 29/07/2024) 080010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 32.576/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de banquetas, cadeiras empilháveis e sofás.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 52.860/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 01.181.242/0006-04. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão Eletrônico/SRP nº 64/2023", mediante a utilização da Ata de Registro de Preços B, itens 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 36 e 38 do Grupo 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993 e Processo e-PAD 9953/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: 2024NE619, emitida em 05/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 389.753,28. VIGÊNCIA: De 26/07/2024 até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Marcos Roberto Hohman Choinski e Fernando Henrique do Nascimento Leal (pela contratada). 10018/2024 - e-PAD 27398/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA R EG I ÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SABARÁ - CNPJ: 19.304.297/0001-07. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da Justiça do Trabalho de Sabará-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Resolução TRT-GP 196/2021 e Processo e-PAD 24.336/2023. VIGÊNCIA: 5 anos, de 29/07/24 à 29/07/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Sirlene Ferreira Barbosa (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40034/2024 - e-PAD 30686/2024. EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Plano de trabalho. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 21.154.554/0001-13 OBJETO: Plano de Trabalho visando à instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital dos Municípios de Belo Horizonte (Venda Nova), Padre Paraíso, Papagaios e Lagoa Grande referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 124/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ nº 350/2020 e nº 508/2023. E-PAD 30487/2024. VIGÊNCIA: De 23/05/2024 até 23/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª Região) e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (pelo TJMG). 40028/2024 - e-PAD 30487/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nº 26981/2024. O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 14/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua para 2.000 (duas mil) pessoas, nos termos do edital e seus anexos, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa TRIBHO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 09.540.215/0001-70. Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos