DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2914/2024. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário de secretaria conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 29/07/2024) 080014-00001-2024NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 3755/2024. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/07/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 n° 92/2022. OBJETO: Reajuste pelo IST - Índice de Serviços de Telecomunicações e acréscimo de itens contratuais. CO N T R AT A N T E : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 4944/2022. NOVO VALOR MENSAL ITEM 3: R$ 10.641,20. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: a)a partir de 14/10/2023: R$ 2.284.133,58. b) a partir da assinatura do presente aditivo: R$ 2.307.578,58. ASSINATURA: 29/07/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 23/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. João Luiz Martins de Oliveira e Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 24, DE 29 DE JULHO DE 2024 CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, classificados entre o 13º e 22º lugar da listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, com sede em Brasília (DF), para 02 (dois) cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa, para compor o seu Quadro de Pessoal. Por se tratar de apenas 02 (dois) cargos vagos, caso haja interesse de mais de dois candidatos, terão preferência o dois mais bem classificados. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, para o e-mail da Seção de Provimento e Movimentação Funcional ([email protected]) através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo CNJ, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região. . . C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O S . .13ª .RAQUEL ABREU DE ASSIS . .14ª .NATALIA DA COSTA MUNARETTO . .15ª .WESLLEY JUVENCIO GOMES . .16ª .MARILIA GOMES E SOUZA CORREA . .17ª .PAULO ROBERTO PEREIRA RAMOS . .18ª .JANIELE TIBURTINO DE LIRA . .19ª .RAFAEL ALVES DE BRITO . .20ª .JHON ELTON SOUZA DOS SANTOS . .21ª .PAOLA MAIA MARTINS . .22ª .CAIO FERREIRA GOMES JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ADESAO Extrato de Adesao da Procuradoria da Republica em Pernambuco - PRPE, ao Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6), o Tribunal Regional Federal da Quinta Regiao (TRF5), a Justica Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), com interveniencia dos Nucleos de Cooperacao Judiciaria do TRT6, do TRF5, do TRE- PE e do TJPE. PROAD TRT6 n. 13.596/2023. OBJETO: aderir ao Acordo de Cooperação Tecnica e Administrativa TRT6 n. 11/2023, TRF n. 01/2023, JFPE n. 01/2023, TRE-PE n. 04/2023 e TJPE n. 68/2023. FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n. 8.666/1993 e 14.129/2021, Resolucoes CNJ n. 341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) n. 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) e Clausula Setima do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. Assina esta Adesão o Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Sr. Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6), o Tribunal Regional Federal da Quinta Regiao (TRF5), a Justica Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE), com interveniencia dos Nucleos de Cooperacao Judiciaria do TRT6, do TRF5, do TRE-PE e do TJPE. PROAD TRT6 n. 13.596/2023. OBJETO: instalacao, na Vara do Trabalho de Pesqueira-PE, na Subsecao Judiciaria da Justica Federal em Arcoverde-PE, nas Casas de Justica e Cidadania do TJPE nos municipios de Pocao, Palmeirina e Riacho das Almas, de 05 (cinco) Pontos de Inclusao Digital (PID). FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n. 8.666/1993 e 14.129/2021, Resolucoes CNJ n. 341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (ODS) n. 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) e Clausula Oitava do instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. Assinam este Acordo de Cooperacao, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa; pelo TRF5, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Fernando Braga Damasceno; pela JFPE, o Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Sr. Claudio Kitner; pelo TRE-PE, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Candido Jose da Fonte Saraiva de Morais; pelo TJPE, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto; pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria do TRT6, a Exma. Juiza de Cooperacao, Sra. Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro; pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria no TRF5, o Exmo. Desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria na JFPE, a Exma. Juiza de Cooperacao, Sra. Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria no TRE-PE, o Exmo. Juiz de Cooperacao, Sr. Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, pelo Nucleo de Cooperacao Judiciaria no TJPE, o seu Coordenador, Exmo. Desembargador Silvio Neves Baptista Filho. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h noturno na localidade de Rolândia, no período de 29/07 a 17/08/2024. Data da assinatura: 26/07/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 10.368,00. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4651/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: PROAD 004789/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de 4,2276% (IPCA) a partir de 28/7/2024. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2025. Valor mensal atualizado: R$ 667,06 (lote 3); R$ 1.102,71 (lote 4). Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016 Processo nº 0008577-24.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022. Partes: TRT da 10ª Região e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 26/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Marco Antonio Giorgetti e Nelson Emiliano Costa - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação. PARTES: TRT 11ª Região e o Sistema de Monitoração e Avaliação Socioambiental - SIMASA. OBJETO: O objetivo do presente termo é aditivo I ao termo de Cooperação de referência n.161.501/23, para orientação e assessoria para elaboração do balanço social e ambiental do TRT11. PROCESSO: TRT11 MA - 924/2023. DATA E ASSINATURAS: 26/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador Presidente do TRT11, e João Raphael da Silva Rodrigues, representante da SIMASA - AM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 7437/2023. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 204cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inclusão do item: ano de fabricação igual ou posterior à data emissão da nota de empenho. . EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2024) 80015-00001-2024NE000001