DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: I- Alteração do preâmbulo do Contrato n° 48/2023, em face da mudança da razão social da empresa, que passou a se chamar Zelo Serviços e Conservação Ambiental Ltda; II- Supressão dos serviços de jardinagem e paisagismo da unidade de Franca (Circunscrição IV) ao valor anual de R$7.532,70; III- Acréscimo ao escopo do contrato dos serviços de jardinagem e paisagismo a serem realizados no novo imóvel de Franca (Circunscrição IV) ao valor anual de R$15.050,00, passando o valor total do contrato a ser de R$3.343.904,50. LO: 14.822, de 22/01/2023. NE: 2024NE000137, de 25/01/2024, reforço emitido em 23/07/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 61, parágrafo único e artigo 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 25/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 04/2024; Proad: 429/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região; CNPJ: 26.989.715/0067-39; Objeto: Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de solicitações relativas a suposto descumprimento da legislação trabalhista; bem como suposto desrespeito a direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, inclusive assédios sexuais, morais e discriminação cuja competência seja Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região; Vigência: terá duração de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura do presente instrumento; Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e Desa. Vanda Maria Vieira de Araújo, Ouvidoria Regional e da Mulher, pelo Tribunal e a Sra. Adir de Abreu, Procuradora-Chefe do MPT-19ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90013/2024 - Nº PROCESSO: 3592/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS RECEPÇÕES A VISITAS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES CORPORATIVAS E EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA DO TRT 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024. Data e hora da sessão: 14/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Termo de Permissão de Uso n. 01/2024 (20996016). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73. Objeto: cessão de uso de uma área de aproximadamente 2.095,80 m2, com 50 (cinqüenta) vagas para carro, localizada na Avenida André Araújo, Aleixo. Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data da assinatura. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021. P.A. 0001132- 55.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 26/07/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro da SJ/AM, pela JF/AM, e Dr. Rafael Lins Bertazzo, Procurador Geral do Município de Manaus/AM, pela Prefeitura de Manaus/AM. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de veículo automotor de transporte institucional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), para a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, de acordo com a Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROMULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2024) 090002-90002-2024NE009999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 25319820244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc.), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, compreendendo suas áreas internas e externas das Subseções Judiciárias da Bahia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0016792-02.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos Nobreak que compõem o sistema de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, para atender às necessidades das instalações da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2024) 90023-00001-2024NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0012186-91.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, expirando em 11/08/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 29/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 18/2024. OBJETO: Contratação de empresa certificada pelo Inmetro e credenciada pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás para execução continuada e sob demanda de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio; serviço de manutenção preventiva/corretiva de acessórios de hidrantes; e reposição de extintores, mangueiras e componentes/acessórios que eventualmente vierem a ser reprovados em teste hidrostático e/ou danificados. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Extil Comercial de Extintores LTDA. VALOR TOTAL: R$ 21.062,61. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0000625-04.2023.4.01.8006- JFGO, Dispensa Eletrônica n. 90039/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Antônio Anchieta Alexandre Bezerra, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 Proc.: 6558720244018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de rádios comunicadores portáteis para utilização por parte da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Piauí, foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - WAYNE IMPORT LTDA. - CNPJ/MF n. 22.044.452/0001-08, com o valor total de R$ 10.350,00 para o Item 01. Data da homologação: 26 de julho de 2024. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa YUMMY Travel Agência de Viagens LTDA (CNPJ: 17.907.714/0001-80) a penalidade de multa compensatória de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do Termo de Contrato nº JFRJ-CON- 2024/00027, em face da apresentação de cotações de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro x Brasília x Rio de Janeiro, para os dias 17/06/24 e 20/06/24, e para o trecho Rio de Janeiro x Brasília x Rio de Janeiro, para os dias 24/06/24 e 27/06/24, em descordo com o estabelecido nos itens 5.1.6 e 5.1.11 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 60/2023, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 c/c item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD_2024/00034, c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 60/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/840.05. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras EXTINÇÃO DE CONTRATO Extinção do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00027, firmado com a empresa YUMMY Travel Agência de Viagens LTDA (CNPJ: 17.907.714/0001-80), com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00027, c/c artigo 137, caput, inciso I, e artigo 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0016233-03.2023.4. Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. PARA OS ITENS 2 e 3: A PARTICIPAÇÃO É EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2024) 90017-20901-2024NE000180