DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO .RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S ¹ INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R . .(a) .(b) .(c) .(c/b) .(d) .(d/b) (b-d) RECEITAS CORRENTES 1.341.114.757 1.341.114.757 102.104.063 7,61 647.848.161 48,31 693.266.596 Receita Tributária 613.994 613.994 38.526 6,27 278.556 45,37 335.438 Receita de Contribuições 1.303.539.120 1.303.539.120 100.402.877 7,70 626.742.092 48,08 676.797.028 Receita Patrimonial 11.658.456 11.658.456 1.104.068 9,47 7.698.788 66,04 3.959.668 Receita Agropecuária 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Receita Industrial 391 391 0 0,00 411 105,18 -20 Receita de Serviços 21.716.497 21.716.497 376.694 1,73 10.109.908 46,55 11.606.588 Transferências Correntes 5.968 5.968 183 3,06 -6.175 -103,47 12.143 Receitas Correntes a Classificar 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Outras Receitas Correntes 3.580.331 3.580.331 181.715 5,08 3.024.580 84,48 555.751 RECEITAS DE CAPITAL 2.796 2.796 185 6,61 1.679 60,07 1.116 Operações de Crédito 0 0 0 0,00 0 0,00 0 Alienação de Bens 2.796 2.796 185 6,61 1.679 60,07 1.116 Transferências de Capital 0 0 0 0,00 0 0,00 0 . Outras Receitas de Capital .0 .0 .0 .0,00 .0 .0,00 0 .SUBTOTAL (I) .1.341.117.552 .1.341.117.552 .102.104.248 .7,61 .647.849.840 .48,31 693.267.713 .DÉFICIT (II) .- .- .- .- .214.859.523 .- - .TOTAL (I + II) .1.341.117.552 .1.341.117.552 .102.104.248 .7,61 .862.709.362 .- 478.408.190 D ES P ES A S D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS . .DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês No Mês Até o Mês % E X EC U T A R . .(e) .(f) .(g) .(h) .(i) .(j) .(j+k/f) (f-j-k) DESPESAS CORRENTES 1.653.537.828 1.669.208.906 97.146.341 1.176.714.093 145.053.472 862.415.143 51,67 806.793.763 Pessoal e Encargos Sociais 164.404.837 164.431.160 4.749.139 135.424.061 17.347.514 80.981.361 49,25 83.449.798 Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 Outras Despesas Correntes 1.489.132.991 1.504.777.746 92.397.203 1.041.290.032 127.705.958 781.433.782 51,93 723.343.965 Benefícios Previdenciários do RGPS 913.698.659 920.600.922 1.859.431 597.937.472 72.033.575 498.206.560 54,12 422.394.362 Transferências a Estados, DF e Municípios 152.620.061 154.361.565 13.869.207 89.341.953 17.908.581 76.117.929 49,31 78.243.636 Demais Despesas Correntes 422.814.271 429.815.260 76.668.565 354.010.607 37.763.801 207.109.293 48,19 222.705.967 DESPESAS DE CAPITAL 13.451.394 13.691.824 1.464.162 3.745.136 159.241 294.219 2,15 13.397.605 Investimentos 13.447.894 13.688.324 1.463.882 3.742.447 159.026 293.271 2,14 13.395.053 Inversões Financeiras 3.500 3.500 280 2.689 215 948 27,10 2.552 Amortização da Dívida 0 0 0 0 0 0 0,00 0 .RESERVA DE CONTINGÊNCIA .263.626 .263.626 .0 .0 .0 .0 .0,00 263.626 .SUBTOTAL (III) .1.667.252.849 .1.683.164.357 .98.610.503 .1.180.459.229 .145.212.713 862.709.362 .51,26 820.454.994 .SUPERÁVIT (IV) .- .- .- .- .- .- .- - .TOTAL (III + IV) .1.667.252.849 .1.683.164.357 .98.610.503 .1.180.459.229 .145.212.713 862.709.362 .- 820.454.994 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/3) Notas: a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial. TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2024 LDO - Lei nº 14.791, de 29/12/2023, art. 48, §4º R$ milhares . Seguridade Social1 Até o Mês . Receitas da Seguridade Social 647.849.840 RGPS 300.293.482 RPPS - Civil 19.943.537 Pensionistas Militares2 4.424.827 . Demais (COFINS, CSLL e Outras) 323.187.994 . Despesas da Seguridade Social 862.709.362 RGPS 498.206.560 RPPS - Civil e FCDF 53.278.882 Pensionistas Militares2 13.551.163 Saúde 92.369.218 Assistência Social 140.135.182 Abono Salarial 19.088.553 Seguro Desemprego 25.303.629 . Demais 20.776.176 . Resultado da Seguridade Social - 214.859.523 . Desvinculação das Receitas da União (DRU) 119.362 . Resultado com Receitas Desvinculadas - 214.740.161 Notas: Continua (2/3) 1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados. 2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.