DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 30 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:3173C3FC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 02/30/2024

PORTARIA Nº 02/30/2024 DISPÕE RETIFICAÇÃO DE NOME CIVIL DE SERVIDORES NOMEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o erro material dos nomes de servidores em portarias. CONSIDERANDO que a portaria é um documento oficial. RESOLVE Art. 1º RETIFICAR Portaria 24/15/2024-24 que nomeia o servidor José Hildevan Eufrásio de Sousa, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, somente na parte que se refere ao nome do servidor. Onde se lê-se: Hildevan Eufrásio de Sousa. Leia-se: José Hildevan Eufrásio de Sousa. Art. 2º RETIFICAR Portaria Nº 23/15/2024-23 que nomeia o servidor Raniel Gomes de Menezes, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, somente na parte que se refere ao nome do servidor. Onde se lê-se: Rafael Gomes de Menezes. Leia-se: Raniel Gomes de Menezes. Art. 3º RETIFICAR Portaria 07/16/2024-07 que exonerou a servidora Francisca Dauana Ferreira Custódio ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único, somente na parte que se refera ao nome da servidora. Onde se lê-se: Dauana Ferreira Custódio. Leia-se: Francisca Dauana Ferreira Custódio. Art. 4º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 30 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:FDF07277

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/30/2024

PORTARIA Nº 01/30/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Sra. MARTA RÉGIA DUARTE PINHEIRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 784.861.903-63 para o cargo de ATENDENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 30 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:91B57EF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202407250001; 202407250002; 202407250003; 202407250004; 202407250005; 202407250006; 202407250007; 202407250008 E 202407250009.

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/Fundeb. Empresas Detentoras do Registro de Preços: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 109.389,40; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 127.320,80; DX COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 28.950,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Total: R$ 60.313,60; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 14.129,00; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor Total: R$ 32.896,00; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 197.200,00; MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 12.450,00; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total: R$ 247.500,00; Valor Global: R$ 830.148,80 (Oitocentos e trinta mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 024/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E PERMANENTES ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Davi Fernandes Soares - Sócio Administrador; José Airton Sousa Pinto - Proprietário; João Renato Pereira Freire - Proprietário; Aurineide Pires de Lima Ferreira - Proprietária; Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - Proprietário; Leandro José Vieira Soares - Proprietário; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Sócio Administrador; Lisleno de Deus Martins - Sócio Administrador e Victor Siqueira Nocrato - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 25/07/2024.

Quiterianópolis - CE, 30 de julho de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:62EF7280

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ