DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100136 136 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Credenciamento e demais documentações na página oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (https://www.gov.br/mdr/pt-br). As propostas deverão ser entregues exclusivamente por via eletrônica, através do e-mail: [email protected]. VALIDADE: A validade do Edital será de 15 (quinze) dias após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e na página oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (https://www.gov.br/mdr/pt-br). DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIO: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 386/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO DE PESCADORES E PISCICULTORES DO VALE DO SÃO FRANCISCO- Casa NoVA/BA, CNPJ 20.893.630/0001-40, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCALNº 65.071FL 1/1SÉRIE 01 |CHASSI: XUG087003LRPA01482| TRANSMISSÃO XCMG| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115646| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 25/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Fredson da Costa Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000945/2024-15. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ENTREGA ENTREGA DEFINITIVA PROCESSO Nº 59560.000158/2015-71. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 0.0032.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Juazeiro/BA. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em definitivo, toda a infraestrutura das adutoras de abastecimento de água implantada nas localidades de Angico-Angical, Guanhães-Vassouras e Pinhões-Palmeiras, situadas no Município de Juazeiro/BA, Estado da Bahia, bem como, a execução, fiscalização e operação/manutenção dos empreendimentos, na forma das Leis de nº 11.445/07 alterada pela Lei nº 14.026/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS - Prefeita de Juazeiro/BA. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - PROCESSO nº 59500.003917/2024-72-e.: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da SEDE da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, que declarou vencedora a empresa WM Paisagismo Urbanismo e Comercio LTDA, CNPJ 20.830.895/0001-07, com proposta no valor global de R$ 1.805.000,00 (hum milhão, oitocentos e cinco mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de julho de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 141 de 24/07/2024, Seção 3, página 121, EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 59500.002199/2020-74: Onde se lê: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020 (TransfereGov 908032/2020). Leia-se: ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020 (TransfereGov 908032/2020). 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.002024/2024-87 Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa THOM BAR LTDA, CNPJ: 12.210.785/0001-06, com sede na Rua Humaitá, nº 50, Bairro Morrinhos, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-450. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de buffet, com local incluso e estrutura completa. VALOR TOTAL: R$ 33.505.55. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.002024/2024-87 Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa OTÁVIO ORSINE FOCHI, CNPJ: 28.795.501/0001-20, com sede na Rua Dom João Pimenta, nº 882, Centro, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-003. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de atração musical local, com estrutura completa. VALOR TOTAL: R$ 6.500.00. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.002024/2024-87 Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa FELIPE ELIZEU OLIVEIRA, CNPJ: 50.297.695/0001-93, com sede na Rua Doutor Jair Renault de Castro , nº 560, Bairro dos Mangues, em Montes Claros/MG, CEP 39.403- 477. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de filmmaker/social media. VALOR TOTAL: R$ 800.00. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.002024/2024-87 Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 1006 de 29/07/2024 à Peça 26 do processo administrativo 59510.002024/2024-87, para contratação da empresa CDSJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.247.719/0001-25, com sede na Rua Justino Câmara, nº 135, Centro, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-010. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para prestação dos serviços de personalização de 250 copos térmicos. VALOR TOTAL: R$ 7.750.00. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000057/2024-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0291.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MJ INDÚSTRIAS LTDA., CNPJ nº 50.951.707/0001-32. OBJETO: prorrogação de prazo à Ordem de Fornecimento nº 1.0291/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marcelo Luiz Schreiner. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002731/2023-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1243.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA - CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 90 dias e readequação da planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Roberto Lobato Neto e o Sr. Thiago Braga Lobato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003725/2023-47 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1216.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUIMAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 30 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001306/2024-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0563.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE JURUBEBA, inscrita no CNPJ/MF 04.731.007/0001-34; Objeto: Roçadeira e carreta agrícola; Valor total R$ 30.682,51; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eneson Alves de Souza Mendes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001305/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0559.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE JURUBEBA, inscrito no CNPJ/MF 04.731.007/0001-34; Objeto: Trator Agrícola e Arado reversível; Valor total R$ 190.525,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eneson Alves de Souza Mendes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001294/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0629.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO BRUMADENSE DOS AGRICULTORES FAMILIARES - ASSBRAF, inscrita no CNPJ/MF 10.679.168/0001-29; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Flávio Alves Meira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001277/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0611.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA BAHIA - INDESCO, inscrito no CNPJ/MF 13.585.873/0001-55; Objeto: - Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 9.825,00; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Hércules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001276/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0608.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL DA BAHIA - INDESCO, inscrita no CNPJ/MF 13.585.873/0001-55; Objeto: Carreta Agricola; Valor total R$ 14.025,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Hercules Diógenes Vieira Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001316/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0600.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E RECANTO, inscrita no CNPJ/MF 04.591.557/0001-03; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cosme Correia de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001367/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0596.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, inscrita no CNPJ/MF 01.926.493/0001-58; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Clemente Neri Muniz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001368/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0593.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO BARREIRA NORTE - APROBAN, inscrita no CNPJ/MF 17.376.836/0001-98; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Orly Nink - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001369/2024-99-e