DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001374/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0597.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MORRINHOS, inscrita no CNPJ/MF 07.499.449/0001-95; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Abedias Vieira Teixeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001391/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0605/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, inscrita no CNPJ/MF 13.880.257/0001-27; Objeto: Pá carregadeira sobre rodas; Valor total R$ 305.000,00; DATA: 16/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Reinaldo Teixeira Braga Filho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001366/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0612.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RAMALHO, inscrita no CNPJ/MF 50.375.217/0001-54; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 25/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Raquel Lima Lopes de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000344/2024-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0631.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CAPOS, inscrita no CNPJ/MF 10.241.191/0001-37; Objeto: Automóvel Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 16/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria do Carmo Gomes Cândido - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000612/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0230.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, inscrito no CNPJ/MF 16.416.125/0001-37; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 206.704,92; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valmir Macedo Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000677/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0491.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 85.416,80; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Catarina Gotardo Lima Magalhães - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000704/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0402.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 47.988.904/0001-30; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 23.914,94; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Everaldo Almeida Brotas - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000803/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0461.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MANDACARU - ACPRM, inscrita no CNPJ/MF 49.315.582/0001-34; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 14/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Thaiza Martins de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000804/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0464.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SERRA AZUL - ACBSA , inscrita no CNPJ/MF 50.543.368/0001- 74; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sandro Ferreira de Carvalho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000835/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0332.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PONTA DA VÁRZEA, inscrita no CNPJ/MF 13.901.590/0001-75; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 194.800,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdemir Gomes Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000836/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0333.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PONTA DA VÁRZEA, inscrita no CNPJ/MF 13.901.590/0001-75; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.025,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Valdemir Gomes Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000857/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0569.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO PEIXE, inscrita no CNPJ/MF 03.752.608/0001-60; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 04/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Levi Félix da Cunha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000880/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0385.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER, inscrita no CNPJ/MF 08.806.102/0001-00; Objeto: Reservatórios de 10.000 litros; Valor total R$ 226.380,00; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rosalvo Oliveira Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000885/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0473/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA VELHA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 28.123.930/0001-51; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ailton Ferreira de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000968/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0409.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA NOVA, inscrita no CNPJ/MF 17.342.092/0001-90; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rodrigo dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001020/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0536.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CURRAL VELHO, inscrita no CNPJ/MF 52.092.413/0001- 47; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 32.836,32; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gildásio Soares de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001044/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0575.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TÁBUA DOS ALVES, inscrita no CNPJ/MF 16.411.407/0001-41; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 18/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Amerval Rocha Alves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001046/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0579.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA E BARREIRO DO TATU E ADJACENCIA, inscrita no CNPJ/MF 04.685.057/0001-22; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 11/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Leandra Fernandes da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001052/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0580.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, PESCADORES E RIBEIRINHOS DE MALHADA, inscrita no CNPJ/MF 21.829.455/0001-94; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edilson dos Santos Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001057/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0583.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE VÁRZEA DO CALDAS - ACMDVC, inscrita no CNPJ/MF 04.731.007/0001-34; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Fernandes de Athayde Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001061/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0433.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF 14.239.479/0001-28; Objeto: Carretas tanques agrícolas; Valor total R$ 62.000,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Deusdedit Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001127/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0477.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LÁCTEOS, AGRONEGÓCIOS E CONGÊNERES - APROLAC, inscrita no CNPJ/MF 04.221.698/0001-26; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Mario Luís Brandão Novais - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001165/2024-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0502.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA DO MEIO, DUAS LAGOAS E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, inscrita no CNPJ/MF 03.527.567/0001-09; Objeto: trator e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Vera Lúcia Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001218/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0524.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO CANTO DO MENINO E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 45.146.900/0001-80; Objeto: Trator e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Terezinha Pereira da Silva Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001215/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0599.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO DE CERAÍMA - COOPERC, inscrita no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto: Roçadeira hidráulica articulada; Valor total R$ 64.500,00; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marco Antônio Fraga da Silva - Representante legal da Donatária.