DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001178/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0513.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SINDICATO RURAL, inscrito no CNPJ/MF 14.239.479/0001-28; Objeto: Ensiladeira, Valor total R$ 9.800,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Deusdedit Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001187/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0650.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS JORGE FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 03.256.719/0001-86; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 16/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gentileza Pereira da Silva Câmara - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001267/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0638.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ITAQUARI E OUTROS, inscrito no CNPJ/MF 47.617.228/0001-99; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Vítor Rocha de Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001262/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0541.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PÉ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF 24.569.678/0001-58; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João José Lopes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001252/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0653.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGOA DO MORRO - ACOFALAM, inscrita no CNPJ/MF 16.415.796/0001-83; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 16/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Osvaldino Pereira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001250/2024-05-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0073.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.144.000,00 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241147; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530279, datada de 17 de julho de 2024; constante à peça 05 (eDOC CCD344D1), do Processo Administrativo nº 59530.001250/2024-05-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO 0 PROCESSO: 59530.001310/2024-81-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0104.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HGV - HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.355.745/0001-31. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530234, datada de 08 de julho de 2024; constante à peça 05 (eDOC 58C5A7E7) do Processo Administrativo nº 59530.001310/2024-81-e. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001247/2024-83-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0070.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241147 e n° 241146; eestão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530129, datada de 26 de junho de 2024,e nº 2024NE530157, datada de 21 de junho de 2024; constantes às peças 07 (eDOC6640D8F8)e08 (eDOC 66F7C539), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001247/2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0099.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, ao reinício do contrato, à aprovação do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com o acréscimo de R$ 96.279,86 (noventa e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitentaeseiscentavos), equivalente a 7,92%, e a supressão de R$ 263.358,21 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), equivalente a 21,67%, sendo o impacto financeiro considerado de redução de R$ 167.078,36 (cento e sessenta e sete mil, setenta e oito reais e trinta e seis centavos), equivalente a -13,75%, passando o valor do Contrato de R$ 1.215.099,49 (um milhão, duzentos e quinze mil, noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 1.048.021,13 (um milhão, quarenta e oito mil, vinte e um reais e treze centavos). PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, autorizado o reinício do Contrato a partir de 29/07/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 146 (eDOC30DE3B7B) do processo nº 59530.000827/2022-91. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0128.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão - AMOBB. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Máquina de costura-Semi-industrial, Tombamento: 332.197-3. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000580/2024-37-e. Bem avaliado em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/7/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Maria Nadja da Silva Cavalcante - Presidenta da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL 90007/2024 PROCESSO: 59560.000243/2024-21 ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 04. Edital 31/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 30/07/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000721/2024-83-e. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - 7ªSR retifica o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 95, nº 145, em 30 de julho de 2024. Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 10h00. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2024 às 10h00. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000465/2024-13. Objeto: Contratação dos serviços continuados de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48, Areinha e na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Centro, no município de São Luís, no estado do MA. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a- superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000385/2024-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0185.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS E REGIÃO - ALTO PARAÍSO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Casa de Farinha Móvel, tombamento nº 350.622-4, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.