DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre as Partícipes, visando a promoção de ações que visam o desenvolvimento do estado do Tocantins, por meio da ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico-geofísico. A parceria institucional pretende garantir o desenvolvimento de ações coordenadas com vistas ao apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com as áreas de geologia, geoquímica, geofísica, engenharia agrícola e outras correlatas, bem como ao setor mineral do Estado do Tocantins, além do intercâmbio laboratorial, treinamento pessoal e publicação técnico-cientifica no campo das geociências, com o intuito de alavancar o potencial mineral do Estado. Vigência: O prazo de vigência deste Instrumento é de 4 anos, contados a partir da data de sua última assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termos Aditivos. - CPRM: Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais e Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor Presidente; AMETO: Marco Antônio Martin da Silva, Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.005404/2024-07. Pregão Nº 204/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Quisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah), para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084 2024 Processo nº 48086.000184/2024-17 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 31/07/2024 Publicação PNCP: 31/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001945202431 . Objeto: Inscrição de uma empregada no Rio Innovation Week Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 08.947.037/0001-33 BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA. (SIDEC - 30/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-074/2024. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada em transporte terrestre para o envio de até 3.740 (Três mil, setecentos e quarenta) toneladas de estruturas metálicas da EKTT9 a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Arinos (MG), Dom Bosco (MG) e Paracatu (MG). Contratada: J. J. B. CANHADA - TRANSPORTES. CNPJ: 25.258.766/0001-00. O referido processo foi precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, alínea a da Lei 13.303/16. Valor total: 1.513.405,12 (Um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos). Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 29/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 071/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONECTLAB SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 48.886.222/0001-80. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/07/2024 à 22/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-063/2020. Objeto: Prorrogação de vigência, para mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores. Contratada: TE L E V I DA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: nº 73.193.211/0001-61. O valor global do contrato passará para R$ 7.713,73 (sete mil e setecentos e treze reais e setenta e três centavos), considerando o IPCA acumulado no período de 04/2023 a 03/2024 de 3,92%. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 25/07/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-008/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE MÁQUINAS ROTATIVAS (DESCARGAS PARCIAIS NO GERADOR PRINCIPAL - MKA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANA PAIVA PONTES ARAÚJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em exercício) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-128/2024. Objeto: Fornecimento de Cabo Manobra UTP e Conector Fêmea. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras . LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em exercício) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-062/2024, publicada no D.O.U de 05/06/2024. Objeto: Fornecimento de Prensa Cabo. Total de Itens Licitados: 7. Novo Edital: 01.08.2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01.08.2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em exercício) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295578 Objeto: Aquisição de caixas de armazenagem extintoras Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293743 Objeto: Aquisição de Bote salvam. rígido 6pg 40HP Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295351 Objeto: Aquisição de Paineis para sistemas de automação e centro de distribuição de carga com serviços associados. Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295647 Objeto: Aquisição de Membrana de Filtragem de Água, por contrato global Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296009 Objeto: Aquisição de Carregador industrial Estacionário 480V e Módulo Eletrônico p/ Carregador de Baterias. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296033 Objeto: Serviços de resposta a emergências para combate a vazamento de petróleo e seus derivados com utilização dos Centros de Defesa Ambiental CDA, Bases Avançadas BAV e Postos Avançados PAV, nas regiões Sudeste, São Paulo, Centro-Oeste e Norte do país Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296047 Objeto: Aquisição de Bomba dosadora motor elétrico Abertura das propostas: 09/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO