DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296137 Objeto: Aquisição de sistema de CO2 para combate à incêndio, com serviços associados, treinamento e licenciamento de software Abertura das propostas: 08/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004295587 Objeto: Aquisição de Chapas, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas. Início da disputa de preços: 15/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289578 Objeto: Aquisição de Cadeira Staff Telada com Braço e Rodízio. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 12/08/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.061.01725/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 100-2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1. do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras - RLCP, decide pela aplicação à pessoa jurídica APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA., CNPJ 10.268.543/0001-48, das sanções administrativas de: i. multa no valor de R$ 331.933,58 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/2013, equivalente a 1,3589% do faturamento bruto, excluídos os tributos; ii. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 217 c/c art. 219, II, do R LC P . ROBERTA CODIGNOTO Relatora - Membro do Comitê de Integridade Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 962207 /2024 Processo nº 21260.200821/2024-39. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA de CNPJ nº 03.084.577/0001-17. Objeto: Realização do Projeto Pães e Prosa: Encontro de Mulheres na Cozinha, que visa capacitar mulheres da Região Administrativa do Recanto das Emas/DF. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000068. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 22/07/2024 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO CPF nº XXX. 054.401-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964027 /2024 Processo nº 21260.200599/2024-74. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de CNPJ nº 04.093.667/0001-37. Objeto: Implementar o projeto CARAVANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, com o objetivo de Capacitar mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social de forma presencial e online nas áreas de panificação, confeitaria, maquiagem, pizzaiolo, marmitaria, microagulhamento, limpeza de pele, designer de sobrancelhas, vendas, unhas em gel, sorveteria, cabeleireira, barbearia, construção civil, informática, extensão de cílios e transtorno do espectro autista em 08 regiões administrativas do Distrito Federal e 02 regiões em Goiás. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000116. Valor: R$ 4.500.000,00. PTRES: 241416. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº XXX. 352.921-XX. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 32/2021 referente ao uso da área aquícola nº 3214, localizada no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Suzanópolis, estado de São Paulo, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário, Paulo Cesar Bindilatti, CNPJ Nº .53.323/0004-, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00375.000783/2015-68. Data da Rescisão 11/03/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 75/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto Nacional, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ALIANÇA DO TOCANTINS INDÚSTRIA PESQUEIRA LTDA, CNPJ Nº .55.476/0001-. Processo de Cessão Nº 21000.030192/2022-72. Área Aquícola nº 4015. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 77/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Caxias, município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARLON ROSSI, CNPJ Nº .31.396/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.111957/2022-74. Área Aquícola nº 4104. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 79/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ARIANE LOPES, CPF Nº .766.249-. Processo de Cessão Nº 21000.033154/2021-91. Área Aquícola nº 3918. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 81/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Chavantes, município de Carlópolis, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PACRE FISHING CRIAÇÃO DE PEIXE LTDA, CNPJ Nº .39.364/0001-*. Processo de Cessão Nº 00366.000689/2015-18. Área Aquícola nº 3253. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2044. Data da Assinatura: 30/07/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 40/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000026/2023-31. Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 27/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$34.200,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 41/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 27/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$9.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114637 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 03605.000107/2024-12. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 44.633.088/0001-54 - KENAZ PRODUCOES, EVENTOS E ASSESSORIA ARTISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) aos serviços de intérprete. Vigência: 13/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.340,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000114202414. Objeto: Aquisição de equipamentos (totens digitais, painéis de led, smart tv, puff e estante), para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADSON PEREIRA TELLES Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 114629-11301-2024NE800001