DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.231.825/0001-66 - NEXT TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 1.198,56. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000138/2024-56. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 28.667.421/0001-90 - BRASILNET TELECOM DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 20526.000377/2022-29. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.037.482/0001-70 - INTERLESTE INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 20526.000360/2022-03. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/07/2024 a 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,12. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 03631.000401/2023-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.229.818/0001-95 - WINSTON DE SOUZA PASSOS. Objeto: Reajuste de preços em razão da variação do índice de inglação. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638,96. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 20526.000516/2019-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em razão da homologação das ccts 2024.. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.984,68. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 20883.000320/2019-19. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.942.226/0001-07 - KADILA R. MARQUES & CIA. LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do aluguel para a agência do IBGE em Carazinho/RS. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.594,64. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 038/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Políticas de direitos humanos no Brasil: institucionalização do uso de evidências". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 30 de julho de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 00058.063282/2022-12. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/ANAC/2023 por 6 (seis) meses adicionais. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.659,70. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EDITAL Nº 15 - ANAC, DE 30 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FO R M AÇ ÃO 1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10000796, Antonio Amaral Burity Junior / 10009168, Cassio Pecanha Rockenbach / 10005958, Cristiano Sarzi Machado / 10000707, Daniel Souza Meireles / 10002361, Davi Ribeiro Pelonha / 10000996, Elmer Diego Augusto / 10009633, Fa b i o Ribeiro Gomez de Sousa / 10000280, Felipe Walczak Fiorenza / 10000348, Fernando M Holmes / 10009199, Franz Hadmann Jasper / 10000240, Gunther Ricardo Frey / 10011635, Hugo Francisco Viana Lauar / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio / 10010239, Joao Pedro Ferreira Campos / 10001052, Jose de Souza Santos Neto / 10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo / 10002641, Renato Pedrini / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes / 10000650, Thiago de Holanda Lopes. 1.1.1.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira. 1.1.1.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002011, Angelo Delcio Alves / 10012382, Daniele Silverio da Silva / 10017091, Rodrigo Nunes Campos / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima. 1.1.1.3 Relação das matrículas homologadas dos candidatos sub judice negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001059, William Junio Goncalves. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima / 10001563, Davi de Lira Sa / 10008865, Gilberto Mohr Correa / 10006167, Giovani Zavatini Prado / 10006238, Giovanni Dare / 10012544, Igor Vechiato Betoni / 10007239, Joao Vitor Romero / 10004045, Joel Machado Moreira Junior / 10009458, Mateus Gomes Filgueiras / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida / 10009612, Mauro Shigueo Miura / 10010282, Nathan Costa Alves Souza / 10007731, Paulo Augusto Vieira / 10008149, Sarah Raposo Melo / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte / 10002215, Victor Nunes de Souza / 10014763, William Roger Salabert da Silva. 1.1.2.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas / 10001837, Mario Antonio Dutra Damacena Junior. 1.1.2.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001439, Alana Ivani Costa Araujo / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva / 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte / 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10002553, Alex Pedroso de Souza / 10011933, Antonio Santana Ferreira de Carvalho Neto / 10007400, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira / 10004413, Carlos Elias Bastos dos Santos / 10007081, Celina Yumiko Ozawa / 10008124, Daniela Libano Soares / 10011687, Elton Barbarioli Netto / 10005826, Felipe Matheus Brandao Simao / 10013458, Felipe Thome Neto / 10010091, Fernando Morais de Loyola / 10009921, Glads Rabelo Rodrigues / 10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois / 10016552, Marta Mendes Vianna de Sousa / 10012008, Miguel Feuser Capella / 10006894, Tony Gigliotti Bezerra / 10013172, Vitor Silva Martins Costa. 1.1.3.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013458, Felipe Thome Neto. 1.1.3.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues / 10006544, Amanda de Almeida Ramos / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 19 de setembro de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA