DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CONTÍNUOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 101/PRSP-2/SBMS/2024 - PRSP-SMS-2024/00056. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02(duas) tampas de concreto armado para laje de fossa séptica e do sumidouro do SBMS - Aeroporto Regional de Mossoró-RN. Contratada: ALPHA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 55.516.717/0001-82. Valor global: R$ 5.424,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 206 / 311.04.021-8 / 20513-0. Autorização em 30/07/2024 por ROGER LARA TEIXEIRA, GERENTE DO AEROPORTO REGIONAL DE MOSSORO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 102/PRSP-2/SBST/2024 - SMS PRSP-SMS-2024/00054. Objeto: Contratação de empresa para manutenção, com fornecimento de peças, da viatura operacional L-200 Mitsubishi, placa JIR-9389, do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá - SBST. Contratada: WANDER LUCIO SOUZA LOUZADA SERVICOS AUTOMOTIVOS (MEGA AUTO CENTER), CNPJ nº 43.001.651/0001-09. Valor global: R$ 3.529,50. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Serviços - 001 / 311070538 / 19.803-8; Materiais - 001 / 311040218 / 19.803-8. Autorização em 29/07/2024 por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 SEI 8621869 PROCESSO SEI: 50903.001017/2024-64. NOME DO CREDOR: CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº: 16.935.205/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Avaliação Patrimonial com vistas a aplicação do teste de recuperabilidade (Impairment Test) para os bens do ativo imobilizado, em atendimento a legislação e demais instrumentos vigentes e aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 22 de julho de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 01/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; OBJETO: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de APRENDIZES para a Companhia Docas do Pará - CDP, para fins de cumprimento da cota de aprendizes prevista na Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (Lei de Aprendizagem), referente às unidades portuárias de Santarém e Itaituba; VALOR GLOBAL: R$ 230.177,04 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e sete reais e quatro centavos) para 24 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VII, do art. 29, da Lei 13.303/2016 c/c inciso VII, do art. 116 do IN-2102.01, em conformidade com as condições estabelecidas na Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 3.872/2023, Decreto nº 9.579/2018, de 22 de novembro de 2018 e demais legislações subsidiárias, assim como outros dispositivos legais que vierem a ser adotados acerca da aprendizagem profissional; DATA DA ASSIN AT U R A : 02/01/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcelo Micheleti Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro, Representantes Legais da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 2º (segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2022, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação para a Administração do Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 22.08.2024; Data da Assinatura: 22.08.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e André Carlos da Fonseca - Contratada. Maceió, 29 de agosto de 2024. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024 Nº Processo: 50905.001995/2024-96. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria na área de licitações e contratos mediante assinatura anual da plataforma Zênite Fácil - Estatais, bem como orientações por escrito. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 24.248,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 18/07/2024. Data de Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 399008 Número do Contrato: 24/2023 Nº Processo: 50905.005687/2021-97. Pregão Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.950.594/0001-27 - CONSTRUTORA COEFER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1° de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 4.131.028,32 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 17/07/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 103/2018. Nº Processo: 08769.000046/2018-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato nº 103/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tem por objeto indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194006 Número do Contrato: 110/2018. Nº Processo: 08769.000046/2018-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 110/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025, visando o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da coordenação regional de manaus-am,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 194044 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 08111.000078/2020-31. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original firmado entre as partes, publicado no diário oficial da união n.° 175, seção 03, página 2109 em 25 de outubro de 2019, com vigência de 08/09/2021 a 08/09/2022, nos termos previstos em suas cláusulas do contrato original: cláusula segunda - vigência; cláusula terceira - preço; e cláusula quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.906,83. Data de Assinatura: 08/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022). MUSEU DO ÍNDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000063/24-63. Objeto: Prestação do serviços de impressão de livros, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Firmina da Conceicao Dias dos Remedios (NB: 7040458781, CPF: 053*04, Protocolo: 1520292160) comparecer às 13:00 do dia 19/08/2024 no INSS (Arteria A-18 - Cidade Nova Iv/v, Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP 67133780) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lucas William Fermino Crispim (NB: 6454151160, CPF: 46300, Protocolo: 1112233487); Raimunda Soares (NB: 1327344987, CPF: 69453, Protocolo: 1082791248, Representante Legal: Maria do Espirito Santo Soares, CPF 02476); Romario Souza da Costa (NB: 6454127390, CPF: 38893, Protocolo: 1408086745); Izaac de Souza Junior (NB: 6453866165, CPF: 15602, Protocolo: 1767112237); Maria Paz Leal Alves (NB: 1963986072, CPF: 60350, Protocolo: 99669074); Gessica Moreira (NB: 1143978711, CPF: 01938, Protocolo: 636906069, Representante Legal: Marlei Correa Moreira, CPF 92634); Cicera Maria Ramos Nunes (NB: 1982414895, CPF: 50304, Protocolo: 999594178); Elena Barros de Farias (NB: 7028253180, CPF: 86521, Protocolo: 727171997); Manuel Cicero da Silva (NB: 7091679033, CPF: 63690, Protocolo: 1600515615); Rivaldo Virginio de Lima (NB: 5519041985, CPF: 33134, Protocolo: 1769829262); Juracy Ferraz de Oliveira (NB: 1694839815, CPF: 23804, Protocolo: 1874769693); Ian Correa Barros Santana (NB: 5999942574, CPF: 61256, Protocolo: 1279234020, Representante Legal: Marinete dos Santos Correa, CPF 60611); Tiago Monteiro de Souza (NB: 6454152328, CPF: 39223, Protocolo: 577029901); Caina Santana dos Santos (NB: 6455018641, CPF: 56577, Protocolo: 37704538); Osmar Luiz Alves (NB: 1181274920, CPF: 76704, Protocolo: 1866630326); Rodrigo dos Santos Costa (NB: 1008388880, CPF: 01150, Protocolo: 1554985660, Representante Legal: Maria dos Santos, CPF 02802); Isabelle Nascimento Correa da Rosa (NB: 6446309280, CPF: 13219, Protocolo: 1298432678); Victor de Barros Ferreira (NB: 6448321288, CPF: 13056, Protocolo: 978449732); Lucas Pinheiro de Jesus (NB: 6448624175, CPF: 16563, Protocolo: 1189548595); Eduardo Trage de Lima (NB: 6373768469, CPF: 04690, Protocolo: 955748686, Representante Legal: Marlise Trage de Lima, CPF 00374); Osmar Felix Pereira (NB: 7000945690, CPF: 32787, Protocolo: 769407274); Arlindo Francisco Machado (NB: 1892269500, CPF: 248***87, Protocolo: