DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100171 171 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1850840557); Alberto Alves Rodrigues Filho (NB: 1401027358, CPF: 095*53, Protocolo: 1348347948); Manoel Fernandes Batista (NB: 1036249813, CPF: 01317, Protocolo: 1238290128); Solei de Assis (NB: 1400979975, CPF: 08015, Protocolo: 2020687082); Lucia Maria de Menezes Silva (NB: 1136240958, CPF: 73053, Protocolo: 1576438375); Carmelita de Carvalho (NB: 1260577039, CPF: 01847, Protocolo: 1919434086); Euripa Pereira da Cunha (NB: 7022801283, CPF: 00890, Protocolo: 1008827933); Jorge Ojeda Chune (NB: 7101903399, CPF: 52634, Protocolo: 188562170); Ana Maria de Jesus (NB: 1608782082, CPF: 51949, Protocolo: 358968925); Dourival Alves Freitas (NB: 7028723845, CPF: 19100, Protocolo: 238395796); Vinicius dos Santos Santana (NB: 7028848915, CPF: 07070, Protocolo: 1252300038); Joberth Alves Mendes (NB: 1356634580, CPF: 66015); Rafael Dimas Vieira (NB: 7022971065, CPF: 70499, Protocolo: 889152769); Humberto Severo da Costa (NB: 1694837138, CPF: 04265, Protocolo: 1237351328); Luciano Macedo (NB: 5369568754, CPF: 16107, Protocolo: 460155461); Francisco Pereira de Alencar (NB: 1607397940, CPF: 34204, Protocolo: 817266138); Marluce Pereira da Silva (NB: 7001863336, CPF: 11841, Protocolo: 1906463253); Catarina Pereira da Silva (NB: 7121138256, CPF: 86204, Protocolo: 450865776); Adalberto Meireles (NB: 5314198831, CPF: 21515, Protocolo: 406818798); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Paulo Sergio Damario (NB: 1830417735, CPF: 83572, Protocolo: 472867070); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1871751494, CPF: 00510, Protocolo: 1738859277); Zilka Viola (NB: 5208208527, CPF: 44272, Protocolo: 1341326236); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1883937946, CPF: 00510, Protocolo: 337678078); Adriana Fernandes de Aguiar (NB: 5399872761, CPF: 40405, Protocolo: 1580869443); Lara Fabian Dias (NB: 5296857476, CPF: 07777, Protocolo: 1513043816, Representante Legal: Rosselis Dias Ferreira, CPF 05100); Francisco Fernandes Bezerra (NB: 1216811552, CPF: 87000, Protocolo: 1508367849); Ezilda Thomazini Vizel (NB: 1469903200, CPF: 88820, Protocolo: 1175104614); Laidson Ferreira da Silva (NB: 5156477085, CPF: 02818, Protocolo: 1613816144, Representante Legal: Ana Lucia Ferreira dos Santos, CPF 96678); Cledinei da Silva de Oliveira (NB: 1211022711, CPF: 88434, Protocolo: 1499354963); Flaviano Mfreitas da Silva (NB: 1324433555, CPF: 90191, Protocolo: 894309839, Representante Legal: Erlene Lopes Freitas, CPF 90178); Aldemir Siqueira Alexandre (NB: 7017239629, CPF: 03699, Protocolo: 707510812); Mickaelly Soares dos Santos (NB: 5493889150, CPF: 02490, Protocolo: 597169623, Representante Legal: Marcilene Reis Soares, CPF 81434); Alexia Janine de Oliveira Ramirez (NB: 1037691447, CPF: 93304, Protocolo: 1584633237); Anderson Sampaio de Oliveira (NB: 1338378578, CPF: 35995, Protocolo: 1671138580, Representante Legal: Jose Sampaio de Oliveira, CPF 08971); Jony da Costa Naim (NB: 1015134618, CPF: 22836, Protocolo: 28046278, Representante Legal: Marta Maria da Costa Naim, CPF 11647); Paulo Sergio Damario (NB: 1819710642, CPF: 83572, Protocolo: 666505548); Luana dos Santos Jacobsen (NB: 2095641986, CPF: 18279, Protocolo: 328773697); Paulo Sergio Damario (NB: 1824850740, CPF: 83572, Protocolo: 1486771312); Raimundo Soares Melo (NB: 7008319860, CPF: 15034, Protocolo: 1279005357); Elvis Felix Oliveira (NB: 5351251031, CPF: 13665, Protocolo: 373133843, Representante Legal: Demize Felix Soares, CPF 01559); Jonatas Albino da Silva (NB: 5147649880, CPF: 96500, Protocolo: 502911105, Representante Legal: Debrao Lima da Silva, CPF 69668); Gabrielle Mariano Alves (NB: 2077347842, CPF: 47930, Protocolo: 1120787995); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1864105108, CPF: 00510, Protocolo: 1112231992); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1851219479, CPF: 00510, Protocolo: 1932497756); Maria Luana de Sousa Andrade Moura (NB: 5537491415, CPF: 05731, Protocolo: 1342109675, Representante Legal: Ivoneide de Sousa Andrade Moura, CPF 03007); Arthur Pereira dos Santos (NB: 7019161805, CPF: 15175, Representante Legal: Fabricia Mirtes Pereira da Silva, CPF 07826); Solange Perpetua Magrao (NB: 5027548504, CPF: 24718, Protocolo: 1480718591, Representante Legal: Joana Darc Magrao Costa, CPF 08090); Nicole de Sousa Santos Silva (NB: 2104648348, CPF: 41227, Protocolo: 1388544115); Rian Lopes Cabral (NB: 5424869412, CPF: 12780, Protocolo: 1899936617, Representante Legal: Ilma Lopes Cabral, CPF 11300); Alair Francisco de Almeida (NB: 5379298539, CPF: 19715, Protocolo: 1018018906); Liliane Cordeiro (NB: 1416017442, CPF: 84834, Protocolo: 1855244486); Felipe de Souza Rodrigues (NB: 5066660816, CPF: 36783, Protocolo: 551796170, Representante Legal: Claudia Lucia de Souza Rodrigues, CPF 15694); Rhodrigo Talysson Souza da Silva (NB: 7030129327, CPF: 04879, Protocolo: 334198037, Representante Legal: Robermario Chagas da Silva, CPF 44668); Manoel de Jesus Novaes (NB: 7021519258, CPF: 05064, Protocolo: 1845322851); Severina Paulina Bezerra da Silva (NB: 7039888182, CPF: 62604, Protocolo: 2042225426); Raquel Souza dos Santos (NB: 2115838950, CPF: 46001, Protocolo: 1967488875); Francisco Pereira de Araujo (NB: 1115920720, CPF: 60182, Protocolo: 589035804, Representante Legal: Irismar Ferreira de Araujo, CPF 63234); Aparecida Prete (NB: 5320620477, CPF: 10998, Protocolo: 69306208); Valdo Santarem (NB: 7022737640, CPF: 45891, Protocolo: 1774506799); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1846473869, CPF: 00510, Protocolo: 1693147428); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1838707376, CPF: 00510, Protocolo: 1499508949); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1830417743, CPF: 00510, Protocolo: 872881664); Maria de Fatima Ferreira Piza (NB: 1824851100, CPF: 00510, Protocolo: 52615901); Raquel da Silva Santos (NB: 2117936797, CPF: 42099, Protocolo: 903019828); Francisco Rodrigues de Sousa Neto (NB: 5228575681, CPF: 01608, Protocolo: 1191072639); Maria Jose Santos Costa (NB: 5399620517, CPF: 07836, Protocolo: 1903574516); Jorge Luis Gomes de Sousa (NB: 1580870551, CPF: 02064, Representante Legal: Maria Clene Gomes de Sousa, CPF 22334); Joene Rebeca de Souza Silva (NB: 5427555702, CPF: 10262, Protocolo: 1799753411); Ana Lucia Correia Nogueira dos Santos (NB: 7012584115, CPF: 40820, Protocolo: 1718147514); Manuel Carneiro Machado (NB: 7036091968, CPF: 06444, Protocolo: 1449361499); Vitoria Campos Carneiro (NB: 5359209174, CPF: 04920, Protocolo: 628790694, Representante Legal: Gelcilene Vieira Campos, CPF 01700); Bruna da Silva de Oliveira (NB: 1363406377, CPF: 06202, Protocolo: 753416555, Representante Legal: Sandra Maria da Silva, CPF 79968); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Clebeson Americo de Oliveira (NB: 5414177704, CPF: 05473, Representante Legal: Clarice Ferreira da Silva, CPF 70672); Sebastiana Araujo Perciliano (NB: 1356027935, CPF: 911***72, Protocolo: 1881399689); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Nº PROCESSO: 35000.000121/2019-54. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.925.328/0001-23. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, na excepcionalidade no período de 9/8/2024 a 9/8/2025, referente a exploração dos serviços de restaurante do tipo "self service" e lanchonete por empresa especializada, dirigidos, preferencialmente, aos servidores do INSS, mediante a utilização das instalações e equipamentos já existentes no Edifício Sede da Administração Central do INSS em Brasília - DF. Fundamento Legal: §4o, artigo 57, da Lei nº 8.666/93. GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS - Coordenador Geral de Licitações e Contratos. Data da assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 35014.367244/2021-38. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico e financeiro, considerando a: a) alteração no coeficiente do fap original 2023 para 1,1254% e em 2024 fap 1,1186, acarretando alteração da alíquota do rat/sat ajustado, durante a vigência contratual passando para : - 2,24%, durante o mês de janeiro/2023; - 2,00% durante o mês de fevereiro/2023; - 2,24%, durante os meses de março a maio/2023; - 2,00% durante o mês de junho/2023; - 2,24%, durante os meses julho a dezembro /2023; - 2,22%, a partir de janeiro /2024. Vigência: 29/07/2024 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 35014.232137/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2024 a 31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.499,76. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 35014.369831/2021-61. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.915,24. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 35014.048537/2021-19. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 69/2022, no percentual de 1,16% a contar de 29/12/2023, com aplicação do ti - icti - índice de custos de tecnologia da informação, ocorrida no período de dezembro/2022 e dezembro/2023.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 81.548,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 35014.242696/2023-70. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 50 (cinquenta) horas extras, equivalentes a 25% (vinte e cinto por cento) ao inicialmente previsto no contrato nº 100/2023, para atuação quando da ocorrência de necessidade eventual, como a realização de mutirão de atendimento de perícia médica, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato; a prorrogação da vigência do contrato nº 100/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2024 a 31/07/2025, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix - da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe- inss-sede/pgf/agu, perfazendo o valor mensal estimado de r$ 972.731,13 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e treze centavos) e global anual estimado de r$ 11.672.773,56 (onze milhões, seiscentos e setenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.672.773,56. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 35014.251307/2023-05. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em campo grande/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 119/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.793,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 35014.238752/2022-91. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 40/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 04/08/2024 a 04/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de r$ 186.898,84 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) e global de r$ 2.242.786,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil,setecentos e oitenta e seis reais), conforme descrito no (item 3.1) da cláusula terceira do contrato nº 40/2022.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242.786,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).