DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100173 173 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.997.891/0001-65, para o item 1 no valor unitário de R$ 8,08 (Oito reais e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.009149/2024-61). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 329/2023. Nº Processo: 25000.112977/2022-13. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Correção dos valores estabelecidos no subitem 2.1 da Cláusula Segunda - Preço do Primeiro Termo Aditivo, em razão de erro material. Vigência: 25/07/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000108627202333. Objeto: Registros de Preços para aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO: 5% P/V, APRESENTAÇÃO: CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 91465-08-6, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000014659202450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 500MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946452. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15178551000117. Solicitamos os Ajustes do Plano de Trabalho para o convênio nº 946452/2023, referente atualização da especificação técnica do item Sistema de Videoendoscopia Flexível, exclusão de 01 Monitores Multipa. Valor Total: R$ 8.737,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.737,00, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES, CPF nº .594.027-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo para dar continuidade às ações de saúde indígena até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 83.614.647,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº .213.596-*. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 132/2024 - Processo nº 25000.076578/2024-43, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Edipo Evaristo Guimarães, CPF: .195.871-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1129/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.177,40 (quatorze mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), atualizado até dia 10/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 28 (vinte e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076578/2024-43. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 150/2024 - Processo nº 25000.081293/2024-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Natália Sabino Bastos Ávila Port, CPF: .758.258-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1333/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.148,49 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.081293/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 152/2024 - Processo nº 25000.042151/2024-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Soraya Amanda da Cruz, CPF: .199.257-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 146/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.867,42 (sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042151/2024-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Yoaris Viera Parapar Faquini, CPF 518.881-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1428/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 10.660,90 (dez mil seiscentos e sessenta reais noventa centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 128/2023 - Processo nº 25000.145379/2023-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Lilian Yuri Saito Andrade de Oliveira, CPF .985.969-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1652/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.858,16 (quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais dezesseis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90272/2024 Processo 25000.163292/2023-16. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TV por assinatura com canais em HD e fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários com manutenção preventiva e corretiva, para atender o Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor Preço Global à empresa abaixo relacionada:CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ: 66.970.229/0001-67; Grupo 1, no valor de R$ 108.864,00 (cento e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016001510202431. Objeto: Contratação de empresa de prestação dos serviços continuados de locação de veículos com motorista, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 30/07/2024) 250017-00001-2024NE111111