DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 29 de julho de 2024. Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e Oswaldo Wanderley da Silva Neto - Superintendente Regional do I N M E T R O. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250034 número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49 Pregão Eletrônico 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ nº 12.159.225/0001-74- F. B. X Serviços de Segurança LTDA. Espécie: Termo Apostilamento de valores. Objeto: o presente termo de apostilamento versa sobre a repactuação de preços, decorrente de aumento concedido via convenção coletiva de trabalho 2024, no importe de 5,86% (cinco virgula oitenta e seis por cento). Valor total do contrato: R$ 385.581,84. Data da assinatura 23/07/2024. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. 29/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250035 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25012.000028/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratante: superintendencia estadual do ms/rr. contratado: 08.257.279/0001-03 - msb comercio e servicos ltda. Objeto: reajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03, por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023. o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea, representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila. o novo valor reajustado corresponderá por 12 ( doze) meses , compreendendo o período de 17/07/2024 a 16/07/2025.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. valor total atualizado do contrato: r$ 29.228,57. Data de assinatura: 17/07/2024.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.142,85. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935311. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº 46230439000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convenio 935311/2022 - Processo 25000.114963/2022-34 - Proposta 022438/2022, por meio do Oficio 66/2024 - Diretoria - vme de 15/07/2024 e Relatório S. Valor Total: R$ 494.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2022 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº .229.298-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935308. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS, CNPJ nº 43138320000115. Venho por meio deste solicitar prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses para que possamos dar continuidade na execução do convênio em questão. Valor Total: R$ 221.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.030,00, Vigência: 16/11/2022 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 16/11/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE REINALDO CHAVES, CPF nº *.195.728-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25026.000259/2023-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 06/2023 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa aires turismo ltda. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.064.175/0001-49.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,62. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91066/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 30/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.009/2024.Processo33409.002396/2023-91.Objeto:Aquisição de Materiais para Desfibrilação, sendo as empresas vencedoras: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A L MEDICO HOSPITALAR LTDA, MED STAR PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 30/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 33409.006232/2021-71. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste retroativo r$ 1.010,29 (um mil dez reais e vinte e nove centavos), referente ao período jan/2024 a mai/2024. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.037,00. Data de Assinatura: 27/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010638/2024-18. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010592/2024-29. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICEROL ESTÉRIL E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010922/2024-86. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010925/2024-10. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 25057.003705/2022-78. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (IPCA) no período de 11/04/2023 a 11/04/2024. Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.289,92. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).