DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100175 175 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa INOV A M E D I C A COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 06.170.280/0001-62, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 30/07/2024 a 30/08/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 30 referentes ao Pregão Eletrônico 57/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0037108228 no processo administrativo SEI nº 25057.008259/2018-10. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057020704202379. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos, para a Área de Cirurgia do Quadril (ARQUAD 4 -Revisão), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 04 grupos.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 30/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Polianny Rocha Brandão de Andrade, portadora do CPF nº 060.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa de Residência Médica em Cardiologia, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 167/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI, constante do Processo SEI nº 25000.180081/2019-61, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde (MS), a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315- 2608 e/ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este aviso cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa de SRP, nos termos da Lei 14.133/21, do objeto abaixo relacionado, devendo os interessando apresentarem, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, dúvidas, solicitação do termo de referência integral ou o proposta devidamente preenchida, datado, assinado e carimbado, podendo ser por via eletrônica, pelo e-mail [email protected]. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e endereço para contato atualizados. Nome do Responsável assinante e Prazo de validade da proposta. Entrega fracionada, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento da ata de registro de preço, se for o caso, na Avenida Durval de Góes Monteiro, 6001 CEP 57062-280. DESCRIÇÃO: Aquisição de materiais de Higiene Pessoal para a CASAI Alagoas Sergipe, descritos da tabela abaixo: . .ITEM .DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA . .1 .Lenço umedecido - Pacote com 50 unidades . .2 .Encosto P/ Costas - Uso infantil . .3 .Haste flexível - Caixa com 100 unidades . .4 .Sabonete - 90 gramas . .5 .Sabonete Líquido - 500ml . .6 .Shampoo neutro - 30ml . .7 .Repelente a base de Deet - Frasco 120ml Entre em contato para acesso a: Descrição detalhada do item; Quantidade MINIMA e MAXIMA por pedido; Quantitativo total; Valor total estimado de cada item. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25032.400039/2017-33. Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 08.799.154/0001-05 - M. N. P. LIMA DE CARVALHO. Objeto: Alterar, a pedido da contratada, a titularidade do contrato administrativo n° 01/2018, passando da pessoa física, maria nazaré pereira lima de carvalho, para a pessoa jurídica m n p lima de carvalho, inscrita no cnpj sob o nº 08.799.154/0001-05.. Vigência: 12/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25032.400039/2017-33. Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 08.799.154/0001-05 - M. N. P. LIMA DE CARVALHO. Objeto: Alterar, a pedido da contratada, a titularidade do contrato administrativo n° 01/2018, passando da pessoa física, maria nazaré pereira lima de carvalho, para a pessoa jurídica m n p lima de carvalho, inscrita no cnpj sob o nº 08.799.154/0001-05.. Vigência: 12/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000636202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial, incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/07/2024) 257024-11111-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Processo nº 25033.001121/2023-17, Pregão SRP 90004/2024, Registro de preços para prestação locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande porte em madeira equipados com motor por Pregão Eletrônico SRP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na formaEletrônica, sob nº 90004/2024, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve iníco Às 10:30 19 de julho de 2024 e foi encerrada a sessão às 13:20 horas do dia 24 de Julho de 2024. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 21.467.044/0001-04 ACRE INDUSTRIA REPRESENTACAO COMERCIO E PROJETOS EM INCENDIO LTDA. vencedora dos grupos 01 e 02, ites 02, 03, 04 e 05 perfazendo o valor total de R$ 532.680,00, CNPJ Nº 14.223.964/0001-03 URBINE- TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA - vencedora do Item 01, Grupos 03, 0,4, e 05 itens 06 e 07, 08 e 09, 10 e 11. perfazendo o valor total de R$ 2.295.960,00, Considerando que foram aceitos 02 empresas participantesvencedoras do certame valor estimado R$ 3.600.052,32 pregão encerrado com valor de R$ 2.828.640,00. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI-ARP (SIDEC - 30/07/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257025 Nº Processo: 25036001035202384. Objeto: Aquisição de Motores Náuticos (de popa) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões - DSEI/ARS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, n 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata.. JOEL DE SOUZA MUNHOZ Chefe do Sepat/ars (SIASGnet - 30/07/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000319/2022-63. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 37.258.274/0001-95 - GV FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia carretão, município de rubiataba/go abrangência do dsei/ara, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 1.097.682,09. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 07/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.251,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).