DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100176 176 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 07/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.251,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 24/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.603,82. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25045.001034/2021-69. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 282.960,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).. Vigência: 12/01/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.120,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 25045.000319/2022-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 37.258.274/0001-95 - GV FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a cláusula sétima da garantia de execução - item 7.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.682,09. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25045.001034/2021-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com base na variação no índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.113,71. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 18/2023. Empresa Vencedora: LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,CNPJ:10.192.897/0001-56?, no valor global de R$1.392.500,00 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 30/07/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas Casa de apoio à Saúde Indígena em Santarém/PA do DSEI/GUATO. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da Casa de apoio à saúde Indígena Santarém, referente ao processo nº 25056.001182/2024-05, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos- publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalicios. O prazo para manifestação de interesse será de 08 (oito) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 31/07/2024 à 09/08/2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 13 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected],ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém - PA, 66063-060, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados. A COMISSÃO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2022. Processo 25052.001004/2022-44, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a EmpresaMC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05, referente a Contratação de Oficiais de Serviços Gerais e Técnicos de Manutenção, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Sendo o objeto do presente instrumento, Alterar a a Razão Social e endereço da sede da empresa, bem como o nome do representante legal, nos termos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993: Fica alterado a Razão Social que passa de MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO EIRELI, para MC SOLOÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, Sediada na Rua Afonso Pena, nº 852 - Sala "A " - Bairro: KM 1. CPE 76804094 em Porto Velho/RO e, altera o nome do representante legal de MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA para CAUÃ MODESTO DOS REIS. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 25-07-2024, Edição: 142 Seção 3, Página: 122. ONDE SE LÊ: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes, acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LEIA-SE: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes e acompanhantes na CASAI/LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o presente chamamento público para manifestação de empresas interessadas em apresentar proposta de preços para Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem na área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus", em virtude da situação de emergência no Estado do Amazonas, nos municípios localizados nas Calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões, afetados pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas, no ano em curso, conforme Decreto nº 49.763 de 05/07/2024. O presente chamamento público tem por finalidade atender as necessidades do processo: 25038.000618/2024-59. O prazo de vigência da presente contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, podendo ser rescindido unilateralmente, condicionado ao fim do decreto de emergência a ser expedido pelo Governo do Estado do Amazonas. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, composto pelo único item: Aeronave asas rotativas, com capacidade de 09 a 12 passageiros; Tipo de voo: visual e por instrumentos; Piloto: 02 (piloto e copiloto); Modelo Bi turbina, quadripá, de rotor articulado; Velocidade de cruzeiro: 200 a 300 km/h; Autonomia mínima de voo: 3hs a 4hs; Peso máximo de decolagem: 5000 a 5500 kg; Homologado na categoria TPX, homologado para transporte de passageiros, remoções aeromédicas, transporte de cargas perigosas, transporte de carga externa e interna; Equipado com esqui alto, gancho de carga. Além disso, deverá ser levado em consideração as disposições do Termo de Referência da Dispensa de Licitação, o qual deverá ser solicitado pelas empresas interessadas. O prazo para solicitação do termo de referência e manifestação de interesse (encaminhamento das propostas, juntamente com as planilha de detalhamento de custos por hora voo), será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 31/07/2024 à 06/08/2024, devendo ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail [email protected], ou na sede do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00, no setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus. AROLDO MOREIRA DA COSTA Coordenador Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25047000054202283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 30/07/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25041000079202407. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do Setor de Serviços de Recursos Logisticos - Selog/vaj Substituto (SIDEC - 30/07/2024) 257026-00001-2024NE000041